SUNAB – UM EPISÓDIO ENIGMÁTICO

 

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SUNAB – UM EPISÓDIO ENIGMÁTICO

 

Elmar Carvalho

 

Ingressei na Superintendência Nacional do Abastecimento – Delegacia Regional do Piauí – SUNAB/DEPI no dia 10 de agosto de 1982, quando tinha 26 anos de idade. Dos cerca de 25 funcionários em atividade no dia em que tomei posse, só restam vivos três, talvez quatro. Exerci o cargo de Inspetor de Abastecimento e Preços, posteriormente renomeado para Fiscal.

 

Sua sede ficava na Rua Eliseu Martins, no cruzamento com a Rua Quintino Bocaiuva, no começo da ladeira do antigo Alto da Moderação, ou Praça Demóstenes Avelino, mais conhecida como Praça do FRIPISA. Meu chefe imediato era Walter e Silva Mendes, que cursara Medicina até o quarto ano e fora amigo de meu pai na adolescência. A delegada era a Dra. Francisca Dalva Marques Assunção.

 

Após os sucessivos planos econômicos, destinados a debelar a estratosférica inflação, a sede da delegacia regional do órgão foi transferida para o prédio da Delegacia do Ministério da Fazenda, situado na Praça Barão do Rio Branco, cujo busto de bronze foi surrupiado de seu pedestal anos depois. Após esses planos, a delegacia da SUNAB teve vários delegados e delegados substitutos.

 

Creio que, em 1995, eu e vários outros funcionários da autarquia, por força de decisão judicial transitada em julgado, passamos a receber uma vantagem salarial destinada a repor dois percentuais da inflação que o governo federal havia expurgado do reajuste de nossos vencimentos. Meses depois, por meio de ação rescisória, esse acréscimo foi retirado de nossos salários, o que representou um duro golpe, uma vez que eles já se encontravam bastante defasados, no jargão da época.

 

No começo de 1997, fui convidado pelo deputado estadual Humberto Reis da Silveira, que iria comemorar 50 anos de atividade parlamentar ininterrupta, para lhe prestar assessoria particular, sem qualquer vínculo funcional com a Assembleia Legislativa. Tendo em vista possíveis entraves burocráticos, pediu-me que entrasse em gozo de férias e requeresse minha licença-prêmio, a que fazia jus em razão do tempo de serviço.

 

Assim fiz e pude prestar-lhe minha assessoria. Devo dizer que a gratificação que dele recebi serviu para minorar os efeitos da redução salarial acima referida. Dessa forma, auxiliei-o em diversos serviços, mormente na elaboração do discurso que foi proferido em Jaicós, na solenidade magna de comemoração de seus 50 anos como deputado estadual.

 

Agora vem o caso enigmático, motivo maior desta minha crônica memorialística. Afirmo que desejo ser imparcial e objetivo e que não pretendo fazer nenhum julgamento sobre o episódio. Deixarei que o leitor tire suas próprias conclusões.

 

Quando minha licença especial estava prestes a terminar, a SUNAB entrou em processo de extinção. Imediatamente, os fiscais foram afastados de suas funções. Determinou-se, inclusive, que devolvessem todo o material de trabalho, tais como blocos de formulários de autos de infração, comprovantes de fiscalizações e notificações, bem como suas credenciais de identificação.

 

Mesmo estando impedido de exercer as funções inerentes ao cargo de fiscal, fui falar com o delegado da época a respeito de minha situação, inclusive sobre minha assessoria ao deputado Humberto Reis.

 

Ele então chamou o chefe da Seção de Pessoal e determinou que eu fosse designado para compor uma das Comissões Especiais afetas ao processo de extinção da autarquia. O chefe da seção lhe respondeu que isso não seria possível, pois havia determinação do Superintendente no sentido de que nenhum fiscal fosse designado para qualquer serviço interno.

 

Diante desse empecilho, o delegado imediatamente mandou que o chefe da Seção de Pessoal minutasse um ofício colocando-me à disposição da Delegacia do Ministério da Fazenda.

 

Devo esclarecer que minha relação com esse delegado era amistosa, e eu até o considerava um quase amigo. Ele gostava de conversar comigo. Ainda assim, fiquei com a leve, levíssima impressão de que pretendia me prejudicar ou "quebrar" o meu "bico".

 

Farei uma breve pausa para criar um clima de suspense e contar, resumidamente, um caso semelhante ocorrido com um saudoso amigo.

 

Meu amigo e mestre José Ribamar Freitas, professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Piauí, de quem fui aluno, requereu uma vantagem a que julgava ter direito na repartição previdenciária em que era lotado. Em virtude da morosidade burocrática e dos Correios da época, resolveu levar pessoalmente o processo, viajando de avião até a cidade do Rio de Janeiro.

 

Foi diretamente ao chefe responsável pelo caso. Após explicar-lhe a situação e justificar a urgência, entregou-lhe o processo. O chefe imediatamente começou a despachar. Como de praxe, carimbou e assinou o despacho. Surpreso com tamanha presteza, algo insólita na burocracia brasileira, o professor Ribamar Freitas perguntou-lhe se poderia ler o despacho.

 

Atônito e estarrecido, constatou que o burocrata determinava a devolução do processo à repartição de origem, para que fossem cumpridos os trâmites burocráticos de praxe.

 

Retomo agora o fio de meu relato principal.

 

De posse do referido ofício, que me colocava à disposição da Delegacia do Ministério da Fazenda, dirigi-me à Seção de Pessoal dessa repartição, que funcionava no primeiro ou no segundo andar acima do nosso. A chefe da seção, após ler o documento, sem delongas nem titubeios, disse que não havia vaga e que eu poderia ir embora, devendo aguardar comunicação quando surgisse alguma vacância.

 

Não me fiz de rogado. Fui embora e só retornei alguns meses depois, no dia 19 de dezembro de 1997, para pedir minha exoneração e assumir, no mesmo dia ou no seguinte, o cargo de juiz de Direito, do qual me aposentei exatamente 17 anos depois.

 

Desde então, guardo a convicção de que, mais uma vez, Deus me livrara do mal e da injustiça.