 |
| Charges da autoria de Gervásio Castro |
23 de outubro Diário Incontínuo
ENFIM, A
APOSENTADORIA
Elmar Carvalho
No dia 10,
sexta-feira, após mais de 39 anos de serviço público, aos 58 anos de idade, sem
nunca ter sofrido nenhum tipo de punição, nem mesmo advertência ou repreensão,
requeri a minha aposentadoria, e imediatamente me afastei de minhas atividades,
como determina o CNJ. Silenciosa e anonimamente, bem no final do expediente,
sem nada confidenciar a quem quer que fosse, me dirigi ao protocolo.
Eram quase duas
horas da tarde, e havia no setor apenas um velho servidor, que me atendeu com
presteza, mas sem perguntas e comentários. Apenas apareceu, de passagem, o juiz
Antônio Soares, com o seu indefectível chapéu e o não menos habitual bom-humor,
que me disse ter lido o meu livro Amar Amarante, que evoca o seu torrão natal,
a terra azul do poeta Da Costa e Silva, quase uma ilha, encravada nas
confluências dos rios Mulato, Canindé e Parnaíba, e emoldurada por lindas
serras.
Cumpri um
desiderato que já me impusera alguns meses atrás, sobre o qual não emiti mais
nenhum comentário, porquanto desejei sair à francesa, da maneira mais discreta
possível. Deus me ajudou para que as circunstâncias conspirassem para isso. Um
pouco depois, viajei a Parnaíba, onde passei alguns dias, tanto na velha urbe,
como no sítio Filomena, situado na Várzea do Simão, à beira do Velho Monge.
Não recebi
nenhum e-mail ou telefonema sobre o meu pedido de aposentadoria, o que prova
que o meu desejo de discrição foi alcançado plenamente. Certamente se eu
tivesse cometido um crime ou algum fato escandaloso, as notícias na mídia e os
telefonemas dos “amigos” não me teriam faltado. Lembrei-me do velho sarcasta
Voltaire, que disse com muita verve e ironia: “Que Deus me proteja dos meus
amigos. Dos inimigos, cuido eu.”
Ingressei no
serviço público em 15 de setembro de 1975, no cargo de monitor postal, na
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, após haver sido aprovado em curso
de três meses em Recife. Trabalhei nessa empresa federal em Teresina e em
Parnaíba, para onde me transferi a fim de fazer o curso de Administração de
Empresas na Universidade Federal do Piauí, Campus Ministro Reis Velloso.
Desliguei-me da
ECT em 9 de agosto de 1982, após aprovação, em concurso feito pelo DASP, para
assumir, no dia seguinte, o cargo de fiscal da extinta SUNAB – Superintendência
Nacional do Abastecimento (autarquia federal). Hoje eu seria auditor-fiscal da
Receita Federal, já que todos os ex-colegas fiscais, mesmo os aposentados,
conseguiram, através de ação judicial, essa transposição funcional.
Pedi exoneração
do Ministério da Fazenda, órgão para o qual fui redistribuído, após a extinção
da SUNAB, no dia 19 de dezembro de 1997. Neste mesmo dia, no gabinete da
presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, juntamente com mais oito colegas,
tomei posse de meu cargo de juiz, às onze horas. Era presidente da Corte o
desembargador José Luís Martins de Carvalho, que me tinha grande consideração,
a que sempre procurei corresponder na mesma intensidade. Estavam presentes,
além dos colegas e familiares, vários desembargadores e outras pessoas e
funcionários.
Nessa manhã inesquecível,
fui escolhido pelos colegas para fazer a saudação de praxe. Transponho para
este texto o que já registrei alhures: “Quando tomei posse de meu cargo de juiz
junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em solenidade singela,
contudo para mim memorável, disse que uma dúvida me assaltava naquela ocasião:
sobre o que seria mais importante, se a justiça, se a bondade. Mas eu próprio
resolvi o aparente paradoxo da equação, ao dizer que quem era bom era justo, e
quem era justo necessariamente teria que ser bom.”
Acrescentei, entre
outras coisas de que já não guardo lembrança, que o juiz deveria esforçar-se
para agir sempre com imparcialidade e justiça. Acima de uma interpretação meramente literal,
deveria o magistrado buscar uma interpretação teleológica, que realmente
alcançasse o espírito da lei, como, aliás, preconiza o Cristo, consoante o
admitem todos os grandes exegetas, sobretudo quando ele fustigava os fariseus e
o apego demasiado à lei mosaica. Disse isso para afirmar que o mero zelo
formalista não deveria ser importante para o julgador, mas sim o desiderato
maior de fazer justiça, de agir com justiça. Aos aspectos extrínsecos,
aparentes e formais, quase ritualísticos ou litúrgicos, deveria preponderar a
essência, e a essência é o primado da Justiça.
Agora que requeri minha
aposentadoria, posso dizer, com toda a sinceridade, mas também com toda a
humildade possível, que não tenho remorsos e nem arrependimentos de minhas
decisões interlocutórias e sentenças, pois sempre procurei agir com
imparcialidade e com vontade de efetivamente fazer Justiça. Dentro das
condições disponíveis, sobretudo a ostensiva falta de servidores, procurei agir
com a possível celeridade, porquanto sou consciente de que a demora muitas vezes
se transforma em clamorosa injustiça.
Posso ter errado, sim,
devo ter errado, porque sou humano, porque não tive inteligência suficiente
para alcançar certas sutilezas ou nuanças da lide ou porque a parte não
conseguiu provar o seu direito, mas jamais, propositadamente, tirei a razão de
quem tinha para dar a quem não a tivesse. Sem dúvida, sempre almejei levar em
conta a proporcionalidade, a razoabilidade, e nunca esqueci o velho brocardo de
Rui Barbosa: “A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente
aos desiguais, na medida em que se desigualam.”
Em 8 de julho de 2013,
quando me encontrava de férias, fui promovido para o Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Oeiras, de entrância final. No dia 6 de agosto tomei
posse desse cargo, e logo em seguida recebi a notícia de que fora acometido de
um segundo CA. Do primeiro, em Deus, já me considero curado. No dia 20 de
setembro do mesmo ano, deixei a amada cidade de Oeiras, que tenho exaltado em
verso e prosa, para não mais retornar.
Entrei de licença
médica, para tratamento, recuperação e acompanhamento. O procedimento
(invasivo) me causou incômodos e efeitos colaterais. Nesse ínterim, tendo idade
e tempo de serviço suficiente para me aposentar, resolvi pedir minha remoção,
por motivo de minha doença, que por lei é considerada grave, para a Comarca de
Teresina. Esse pleito teve apenas um deferimento parcial, com a minha lotação
provisória em Teresina.
Quando retornei às
minhas atividades, senti que já não tinha o encantamento, o entusiasmo e a
motivação, que sempre tive em toda a minha labuta judicante, mesmo quando atuei
em longínquas comarcas, como Socorro do Piauí, Curimatá e Ribeiro Gonçalves.
Por essas e outras razões, senti que Deus me sinalizava no sentido de
desacelerar, de levar uma vida mais light e menos estressante.
Ao pedir a minha
aposentadoria, com humildade e discrição, como disse, e consciente de que nada
mais fiz do que apenas ter tentado cumprir as minhas obrigações funcionais, não
pude deixar de me lembrar dos magistrais versos de Manuel Bandeira: “O major
morreu. / Reformado. / Veterano da Guerra do Paraguai./ Herói da ponte do
Itororó. / Não quis honras militares. / Não quis discursos. // Apenas / À hora
do enterro / O corneteiro de um batalhão de linha / Deu à boca do túmulo / O
toque de silêncio.”
Apenas assinalo, entre
outras, as seguintes diferenças: não morri, como é óbvio; não sou herói, nem
sequer de mim mesmo, e não desejo o toque de silêncio, porquanto pretendo
permanecer ativo em outras atividades, sobretudo em minhas lides literárias,
como escrevinhador e mormente como leitor, uma vez que tenho mais a aprender do
que a dizer.