terça-feira, 17 de abril de 2012

Da necessidade do estímulo e do reconhecimento na literatura

Escultura de Braga Tepi. Foto: Elmar Carvalho


Cunha e Silva Filho

Há um conhecido e admirado compositor de nossa música popular, Nelson Cavaquinho ( 1911-1986), que costumava dizer que, se alguém quisesse homenageá-lo, que o fizesse enquanto vivo fosse. Disso está bem seguro e pimpão o ex-presidente José Sarney, que tem, no Maranhão, busto, estátua ou algo parecido. No entanto, seria preciso fazer uma distinção entre os que merecem o reconhecimento pelo seu valor intrínseco (artístico, cultural, científico, religioso, humanitário etc) e os que o recebem apenas por razões subalternas concedidas por áulicos, por agremiações oficiais, por deferências nem sempre meritórias, como amiúde se vê pelo país e mundo afora. No segundo caso, nada acrescentam que engrandeçam o homenageado. São favas mortas, areia em deserto estéril.
Limitemos o alcance desta crônica ao campo da literatura. É nesse universo que talvez se cometam as mais graves injustiças. Nas histórias da literatura brasileira que conhecemos, dificilmente o historiador não comete crassas omissões, sobretudo ao selecionar o corpus de autores que irão figurar no seu trabalho. Neste sentido, as dificuldades só têm paralelo na organização das antologias poéticas ou ficcionais.
Reconheço a complexidade da tarefa, espinhosa e tendente ao erro da omissão, sobretudo quando o historiador não se deu ao beneditino trabalho de olhar para fora do eixo Rio-São Paulo. Como, numa pesquisa, selecionar, com segurança e objetividade, um autor que mereça ter um valor nacional? Esta pesquisa, se não for conduzida com muito cuidado e imparcialidade crítica, pode levar a relativizações estimativas, incluindo autores imerecidamente ou levar o historiador a desistir de seu trabalho nessa direção, preferindo, ao contrário, se acomodar aos nomes há tempos consagrados no cânone nacional.
Cada vez mais, reconheço ser este o nó que deve ser criteriosamente desatado na pesquisa do historiador. Não estou pedindo que ele vá enfileirando a esmo nomes de autores sobre os quais não detém um conhecimento de leitura mais profunda . A este impasse, avento uma saída: por que, primeiro não conhecer os mais representativos autores regionais e, em seguida, filtrar realmente aqueles que não podem permanecer sempre na condição de mérito apenas regional, quando há muito tempo deviam estar incluídos no cânone nacional. Para isso, há sempre fontes de histórias da literatura dos estados brasileiros, nas quais o historiador escrupuloso pode “descobrir” grandes talentos com boa produção local e que são conhecidos apenas no restrito grupo de intelectuais de cada região brasileira. A inclusão ou exclusão de nomes de autores em todos os gêneros literários não pode ser um mero capricho do pesquisador, que vai atender a apelos não rigorosamente de valorização estética mas de amizades fortuitas, ou motivado por questões que se situam fora do estritamente artístico.
A historiografia literária no país, sem exceções, gostaria de adiantar, tem cometido injustificáveis omissões e erros de avaliações de autores em todos os tempos da nossa produção literária. Na contemporaneidade, onde é imensa a safra de novos autores, a dificuldade ainda pode bem maior. Arrisco a afirmar que, no futuro, graças aos benefícios trazidos pela informática, as histórias literárias serão escritas em grandes unidades periodológicas equivalentes a uma a uma bem acabada história literária nos moldes das que atualmente conhecemos, i.e., abrangendo todos os períodos literários conhecidos, mas escritas - e aqui reside uma das lacunas em obras desta natureza - num único volume, como a de Alfredo Bosi, ou algumas outras. As sínteses são bem-vindas, porém são insuficientes.
Alguém poderá argumentar: mas já existem umas poucas mais ou menos nos parâmetros que sugeri atrás, ou seja, por exemplo, como a de Massaud Moisés ( escrita em três volumes só por ele), a de Sílvio Castro (coletiva) e a mais antiga, a de Afrânio Coutinho, também coletiva. Claro, existem na atualidade todas essas histórias literárias, porém incompletas, não atualizadas até o momento, além de incompletas na sua amplitude relativa a novos e jovens autores. Além disso, na maioria repetem sempre conhecidos cânones, os que alhures chamei, imitando alguém, de happy few. Recorde-se, a propósito, que no passado, Sílvio Romero (1851-1914) e José Veríssimo ( 1857-1916) – sozinhos – já haviam publicado suas histórias literárias da literatura brasileira em vários volumes. As visões e os métodos de elaboração de pesquisas não são tão velhos assim como parecem. Os novos tempos apenas alteram e se ajustam às necessidades do presente.
As divisões periodológicas, como as que propôs Afrânio Coutinho (1911-2000), na sua bem conhecida Introdução à literatura brasileira, se adaptadas aos nossos tempos, poderão ser aprofundadas e quantitativamente aumentadas no que concerne a nomes de autores de alto nível literário, que até agora se encontram em situação de estagnados em termos de reconhecimento e visibilidade nacionais. Em razão do enorme estoque de autores de primeira plana, mais se justificaria uma mudança, uma necessária atualização do corpus de autores. Essa lacuna precisa ser preenchida sob pena de incidirmos em imperdoáveis omissões de nosso patrimônio cultural, inclusive no que se refere ao passado. O poeta maranhense, Joaquim de Sousa Andrade( 1832-1902), Sousândrade, não é nossa única e grandiosa “descoberta”.
Vejo que, em futuro próximo, na área de letras, haverá necessidade de maior especialização de professores e pesquisadores em determinado período literário, não se permitindo, no entanto, é evidente, na sua formação geral, que deve ser sólida, que eles desconheçam o conjunto geral de nossa história literária. É que a fragmentação de períodos só terá a aproveitar com o conhecimento mais profundo do especialista, notadamente desde Modernismo de 22 até o período um tanto difuso do que se convencionou chamar contemporaneidade – período histórico-literário que, pela imensidade de autores e de diferentes rumos temáticos e formais por que tem passado o fenômeno literário, nos seus dois eixos maiores, a poesia e a ficção, se torna, assim, muito mais complexo.

Nota ao leitor: O texto acima foi revisado por força de o autor desejar que fossem sanadas algumas imperfeições de digitação e de estrutura conceitual de alguns parágrafos.

segunda-feira, 16 de abril de 2012

O CÍRCULO SE FECHA


O CÍRCULO SE FECHA

Elmar Carvalho

O infinitamente grande
tende ao tudo.
O infinitamente pequeno
tende ao nada.
Estes dois extremos se tocam.
Em Deus.

Flagrante do Gervásio Castro


Texto e charge: Gervásio Castro

Francisco de Assis Lemos nasceu em Altos (PI), trabalhou em jornais de Teresina, foi sacaneado, comeu o pão que o patrão amassou, mas não desistiu de fazer o que gosta: desenhar. Sua determinação justifica o apelido na sua incansável batalha pela sobrevivência, bar em bar, noite a dentro em Parnaíba (PI), cidade que adotou. 15 de abril é o dia mundial do desenhista. É dia de Ufal - o Guerreiro, mais de que qualquer outro que conheço!

domingo, 15 de abril de 2012

Arquiteto e ativista pelo patrimônio histórico edificado profere palestra descolonizaste em Campo Maior



Neste sábado, 14 de abril, o premiado e militante cultural Campomaiorense, Olavo Pereira da Silva, palestrou para um grupo de pessoas e autoridades no centro paroquial católico sobre o patrimônio histórico Campomaiorense.
Ao iniciar o evento o consagrado arquiteto falou sobre a terrível concepção positivista de progresso que é “Deixar o povo sem diversidades referencias, prevalecendo um elitismo restringente e que procura destruir tudo que seja ‘velho’ para dar lugar ao novo”. O positivismo é a mesma doutrina que impôs seu Lema (Ordem e Progresso) na bandeira nacional, fato ainda muito criticado, devido o símbolo nacional simbolizar todas as diversidades, assim não cabendo lema de nenhuma doutrina.
Para o estudioso “Cidades são pessoas, casas são livros”. Argumentou fazendo crítica aos poetas que muito louvam aspectos discursistas como a Batalhado jenipapo e açude, mas que pouco evidenciam o patrimônio histórico cultural edificado em suas poesias. Para ele “é preciso também fazer os tombamentos poéticos das construções existentes ou já demolidas, a ferrovia, ruas praças, e edificações outras”. O arquiteto especialista em urbanismo cultural disse ainda que é equivocada a lei municipal que manda preservar apenas as fachadas e com mais de 80 anos: “É como se o que construímos agora não detalhasse a época e o que adianta preservar só a fachada? Como ficariam essas construções sem a riqueza interna? Ficaríamos sem a essência de um tempo , moldados com suas diversidades. Isso invalida o discurso ou intenção de preservar” , sustentou Olavo, que é marido da atual superintendente do IPHAN-PI.
No evento cultural o presidente da ACALE, João Alves, resumiu dizendo que “O município precisará dar apoio logístico às ações de preservação. Para que Campo Maior também seja a Campo maior da recuperação e respeito ao patrimônio histórico”. Costumes são estruturas com fortes raízes, pois, quase concomitante ao evento tratores do poder público haviam desmontado trecho de um bem material histórico e logístico que é a ferrovia.
Ao finalizar o evento tribunou(falou) o prefeito municipal, Paulo Martins, que iniciou sua fala citando o fato de um fazendeiro de Campo Maior, José Luis Paz, está investindo na cultura de criação de gado “Pé-duro” para não deixar que a raça seja extinta e permaneça como patrimônio histórico e biológico da região. O gestor falou ainda que os 250 anos de Campo Maior “O fato que de estarmos celebrando nossos 250 anos, mais que nos credencia para assuntos e necessidades de preservação”, finalizou Paulo Martins.
A palestra foi organizada pela Academia Campomaiorense de Artes e Letras - ACALE, com apoio de lojas maçônicas, Lios Clube e Sol Clube e contou com a participação do ativista cultural, Joca Oeiras.

Texto: Comissão organizadora/ACALE

Ministério Público promove debate sobre o museu de Arte Sacra de Oeiras



O promotor de Justiça Carlos Rubem Campos Reis, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, coordenou hoje (13/04) audiência sobre a gestão do Museu de Arte Sacra da cidade, que está fechado mesmo depois de reforma e reinauguração. O museu abriga peças seculares e de valor inestimável, mas não há servidores para a manutenção diária. Através de parecer apresentado e lido na reunião, a Procuradoria-Geral do Estado alegou que o convênio celebrado entre a Fundação Cultural do Piauí (FUNDAC) e a Diocese de Oeiras não obedece aos preceitos legais. A PGE manifestou-se pela assinatura de um novo acordo, dessa vez com observação aos ditames da lei de responsabilidade fiscal. A Diocese de Oeiras propôs que o convênio possibilite a criação de um comitê gestor local, que ficaria responsável pelos cuidados com o museu. O Procurador da Diocese discordou da PGE, afirmando que o convênio anteriormente firmado está dentro da legalidade e vigora normalmente. De acordo com ele, o Estado deve contribuir não com recursos financeiros, mas com disponibilização de funcionários.
  
A Promotora de Justiça Maria Carmen Cavalcanti de Almeida, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina - com atribuições em defesa do meio ambiente - acompanhou toda a audiência e sugeriu que o Secretário Estadual de Turismo, Sílvio Leite, marque reunião com o Governador do Estado, com o intuito de obter decisão definitiva acerca da situação. O secretário concordou. Para o Ministério Público, também é fundamental que o Conselho Estadual de Cultura desempenhe a função de alicerce das discussões, realizando um encontro com representantes da Secretaria Estadual de Educação e Cultura, da Secretaria Estadual de Turismo e da Procuradoria-Geral do Estado.
 
O Pe. Possidônio Ferreira Barbosa Júnior, da Diocese, apontou as necessidades do Museu de Arte Sacra: três guias, um zelador, quatro seguranças e um coordenador, que poderiam ser selecionados entre os estudantes do curso de História da Universidade Estadual do Piauí - Campus Oeiras, como estagiários, ou entre servidores efetivos da Secretaria Estadual de Educação e Cultura.
 
A Promotora de Justiça Cléia Fernandes também participou, e fez uma exposição sobre o valor do Museu de Arte Sacra para o patrimônio cultural no Piauí.
 
Foi marcada outra audiência para o dia 07 de maio, quando deve ser apresentada proposta de acordo ao Governo do Estado.
Fonte das fotos e do texto: site do Ministério Público do Estado do Piauí.

sábado, 14 de abril de 2012

A palestra sobre os casarões de Campo Maior


João Alves Filho

Hoje, a comunidade de Campo Maior viveu um dia especial. A palestra do Dr. Olavo Pereira, que atendeu convite da Academia Campomaiorense de Letras, que faz cordial parceria com a Academia Piauiense de Letras e Academia de Letras do Vale do Longá-ALVAL, recebeu especial atenção do seleto auditório, composto por médicos, professores, advogados, empresários e muitos jovens. No auditório, representações do Lions Clube de Campo Maior, Academia Piauiense de Mestres Maçons, Sol Club de Campo Maior, a grande maioria dos acadêmicos da ACALE. Presentes ainda as Lojas Maçônicas: Costa Araújo nº3; Fraternidade Campomaiorense e Mestre Araújo Chaves nº12. A Diretora do  IPHAN no Estado do Piauí, o Prefeito Municipal Paulo Martins e Secretários do município. Os acadêmicos avaliaram a palestra, considerando ter sido de um aproveitamento total. Presidi o ato da palestra,  que teve como Mestre de Cerimônias o acadêmico Domingos José de Carvalho. Presentes: Acadêmico Itamar Costa (Academia de Letras do Vale do Longá, Ernâni Napoleão Lima (Academia Piauiense de Mestres Maçons), José Narciso do Monte, Ex-Prefeito Jaime da Paz e esposa, médico e maçom Everardo Leite Pereira, Arquiteto Tote Portela, médico José Luiz da Paz e muitos outros amigos. A hora é agora. Vamos recuperar a nossa querida Campo Maior.

O UNIVERSO POÉTICO DE LUIZ FERNANDES...


Francisco Miguel de Moura

  Todos nós sabemos que a poesia tem um valor que a realidade mais rala e simplória da vida não alcança. Mas ninguém contestará que Castro Alves, Carlos Drummond de Andrade e Cecília Meireles, por exemplo, não engrandeceram o mundo dos homens, tornando-os mais humanos e mais sábios no sentido em que “todos os poetas” podem ser chamados de criadores do espírito pela palavra e responsáveis pela humanização do homem.  Assim: Luiz Fernandes da Silva – ele e sua poesia: “Tuas palavras são novas dimensões nos meus sentidos, onde pousam nas malhas do remorso.” Como são sonorosos e belos estes versos!

Sem deixar de ser um homem fincado na realidade da vida, meu amigo Luiz Fernandes da Silva – nome simples para um poeta simples, simples e humilde – abebera-se da realidade da vida e se alça aos altos sonhos de poeta que ama e trabalha, sente, plurifica e humaniza, generoso em suas ações, cordial em seus cumprimentos, sincero em suas palavras e atos.
  
Como jornalista, mantém há muito custo de sua paciência e carência de bens materiais, o jornal alternativo “Correio da Poesia”, publicando gregos e baianos, sulistas e nortistas, dando asas aos que escrevem em verso e prosa, divulgando cultura. Além disto, ele está presente nos movimentos culturais de sua terra, a Paraíba, dando força aos que iniciam e aos já iniciados. 

Pois é desse poeta da Paraíba que recebo “O Universo Poético”, livro de cerca de 200 páginas, uma espécie de testamento de toda a sua vida no terreno da emoção e do pensamento filosófico, que sempre conduz toda boa poesia. E a sua é da melhor, garanto. Publicado na Província, pela Editora Idéia, 2010, organizado pelos professores Marinalva Freire da Silva e Rafael Francisco Braz, contando com palavras fortes de críticos como Teresinka Pereira, Sérgio Galo, Edilberto Coutinho e Virgínius da Gama Melo, o poeta logo no primeiro poema que a dupla de especialistas selecionou, levanta sua segunda cosmogonia no “Canto da Gaivota”: “O canto da gaivota / rasgou a paisagem, / abriu o caminho / com seu vôo / elevou sua sonata / num gesto estilístico / e sumiuuuuuuuuuuu....”.

Grande lírico, é preciso que o louvemos diante dos que ainda não conhecem e diante dos invejosos de sua simplesa e de sua sabença, de seu poder de convencer pela poesia, essa deusa que todos querem mas que poucos merecem. É simplesmente formidável o seu lirismo em “Afago”, pequena joia que oferece a Rosa de Lima: “Deixa eu acariciar / a tua consciência / esculpir meu sonho / no teu rosto, / encontrar o meu universo / no teu corpo / e depois traçar / o mormaço do meu destino.” Acompanhemos a “Grande tragédia” de Van Gogh, na sua visão de sutis comparações, que se afastam e se abraçam: “Na parada / o pálido perfil de Van Gogh / informa o labirinto / com a paisagem acesa / escrevendo suas angústias. / / Girassóis invadindo no meu / íntimo e tentando / encontrar o amor / que o tempo não trouxe.”

Por último, uma característica que não gostaria de deixar escapar: é que o poeta Luiz Fernandes da Silva não tem muito interesse no verso longo, prefere também não medir seus versos nas medidas tradicionais, corta-os no estilo próprio enganosamente de crônica. Mas carregados de imagens, metáforas e outras imagens singulares que fazem do poeta Luiz o poeta Luiz Fernandes da Silva idêntico a ele mesmo. E eu já disse noutros lugares que nenhum elogio á maior a um poeta do que dizer que ele é único, parece-se com ele próprio e mais ninguém, em língua, voz e sensibilidade.

 ____________________
*Francisco Miguel de Moura, autor deste artigo, escritor com mais de 30 obras publicadas.

sexta-feira, 13 de abril de 2012

CENTRO HISTÓRICO E OS CASARÕES DE CAMPO MAIOR

PANEGÍRICO A BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO


Será neste sábado, dia 14, às 10 horas, no auditório da Academia Piauiense de Letras, o panegírico em homenagem ao saudoso professor e acadêmico Benjamin do Rego Monteiro Neto, falecido no dia 24 de fevereiro em Teresina.
A oração será proferida pelo acadêmico e advogado Celso Barros Coelho.

Flagrante do Gervásio Castro

Em lembrança do dia 11-04-12, quando Chico Anysio completaria 81 anos 

quinta-feira, 12 de abril de 2012

JOÃO CARVALHO – O POETA E O MÉDICO

Charge: Netto (Blog Penapicinês)

12 de abril   Diário Incontínuo

JOÃO CARVALHO – O POETA E O MÉDICO

Elmar Carvalho

Quando oito anos atrás assumi a Comarca de Capitão de Campos, o nome de João Carvalho ainda era lembrado, como um bom homem, como um médico humanitário, desprovido de empáfia e de não-me-toques ou de nós-pelas-costas, como diz o ditado popular. Tratei de adquirir o seu livro Ítacas, e logo percebi que se tratava de um verdadeiro poeta, de bom traquejo na arte de versejar, cortejado pelas musas da música, da poesia e da inspiração. Soube que era das terras do velho Mocha, e isso foi mais um fator que concorreu para que eu procurasse me aproximar dele.

No primeiro contato, imediatamente percebi que era ele um cidadão simples, simpático, sem afetação. Em suas notícias biográficas, constava a informação que ele presidia a Associação Brasileira de Alzheimer – Regional Piauí, o que era bem consentâneo com a sua profissão de neurologista. Só que ele dirigia essa entidade por ter um vívido e visível comprometimento com as pessoas portadoras dessa terrível doença. Além de poeta e médico, João Carvalho ainda arranca acordes maviosos das “cordas de um sonoro violão”, além de ter dedos hábeis e harmoniosos em um teclado. O ritmo da música e da poesia lhe vai na alma. É professor de neurologia no curso de Medicina da Novafapi.

Nascido na zona rural de Oeiras, mais precisamente na fazenda Santo Antônio, onde passou os seis primeiros anos de sua existência, admira a paisagem bucólica, e a defendeu em versos telúricos, em que revela o seu amor à natureza. Mas também já entoou versos aos vetustos casarões de Oeiras. Leitor dos grandes poetas do Brasil e do mundo, os seus poemas fogem do convencionalismo das rimas fáceis, dos trocadilhos rasos e simplórios. Sua poética, desprovida de laivo de certos eruditismos balofos, aborda os sentimentos do coração humano, em profundidade, ao largo do sentimentalismo repetitivo ou rebarbativo dos poetas menores.

É possível que a sua condição de neurologista lhe tenha dado o conhecimento teórico e prático, ao lidar com as mazelas da alma humana, para perscrutar o que vai nas profundezas do espírito do ser humano, por vezes desamparado na solidão do sofrimento e da doença. João Carvalho Fontes, poeta, músico e médico, soube garimpar daí a matéria prima que permeia a sua poesia, sóbria, por vezes quase solene em sua falta de solenidade, em seu despojamento das adiposidades dos transbordamentos emocionais. Dessa poesia está referto o seu livro Voz e Verso, que ele me enviou, com amável dedicatória, com a amável dedicatória dos que têm mérito e sabem reconhecer o mérito alheio.

quarta-feira, 11 de abril de 2012

CAMPANHAS ELEITORAIS ACADÊMICAS



11 de abril   Diário Incontínuo

CAMPANHAS ELEITORAIS ACADÊMICAS

Elmar Carvalho

Devo dizer, inicialmente, que os oito candidatos às duas vagas da Academia Piauiense de Letras, com relação a mim, se comportaram com muita ética. Nenhum me pediu voto, muito menos com insistência, seja diretamente, seja através de meus parentes e amigos. Submeteram, sim, seus nomes, sua vida, seu currículo e/ou seus livros a meu exame. A situação me é um tanto difícil, porque tenho amizade a vários dos postulantes, e a todos admiro e considero. Entretanto, tenho apenas um voto para cada vaga, assim como também os demais acadêmicos.

No romance Farda, Fardão, Camisola de Dormir, Jorge Amado conta a saga e as peripécias de dois candidatos à imortalidade acadêmica, em que o autor destila certo humor ferino e satírico. Em seus Diários, em vários registros, Josué Montello revela alguns episódios de vários candidatos à Academia Brasileira de Letras, da qual foi ele presidente. Do mesmo modo, Humberto de Campos, que também foi imortal da ABL, em seu Diário Secreto, revela curiosos e pitorescos episódios dos bastidores de algumas campanhas para ingresso no secular sodalício. Alguns poderiam ser considerados hilários ou ridículos, ou até mesmo degradantes.

Pertencendo a mais de uma dúzia de entidades culturais, nove delas academias, creio ter alguma experiência para discorrer sobre o assunto assinalado no título deste texto. Muitas vezes o sucesso de um candidato depende das circunstâncias. Certos candidatos, numa outra disputa, poderiam ser eleitos, mas, ressentidos ou não, não mais concorrem. Alguns, ante o insucesso eleitoral, proferem palavras que lhe inabilitam para uma outra disputa. Já houve mesmo o caso de um candidato, que retirou sua candidatura, e com uma metralhadora giratória saiu atirando contra tudo e contra todos, dizendo que naquela agremiação acadêmica as cartas já estavam marcadas. Naturalmente, sentiu que o “clima” não lhe era propício; entendia, creio eu, que as cartas só não seriam marcadas se os imortais lhe houvessem prometido sufragar o nome.

Numa outra disputa, determinado candidato teve apenas um voto. Esse candidato declarou, em alto e bom som, que esse único voto lhe impedira de cometer suicídio. No meu entendimento, esse sufrágio solitário, embora discrepante dos demais, foi o mais importante, porquanto impediu que um intelectual viesse a óbito por suas próprias mãos. Teve também o caso, em certa academia de algum lugar do Brasil, em que um acadêmico resolveu votar por correspondência, e entregou o seu voto a um confrade. Consta que este imortal substituiu o voto por um outro que sufragava o seu candidato. A notícia se espalhou, de modo que chegou ao conhecimento do votante, que lhe determinou a devolução do voto, sob pena de ir votar pessoalmente, e ainda fazer um escândalo no local da votação, ao denunciar o fato.

Por outro lado as fofocas contam que em algumas academias já teria ocorrido barganha, e que alguns acadêmicos teriam votado em troca de emprego ou de alguma outra benesse. Não sei se isso realmente já aconteceu ou se ainda acontece, em alguma remota academia de nosso país, mas o fato é que existem comentários sobre essa, digamos, prática. Se é verdade, entendo que o eleitor e o candidato reciprocamente se merecem, na mesma intensidade. Prefiro acreditar que isso nunca aconteceu, e muito menos possa ainda acontecer.

Todos sabem que os critérios para uma pessoa se tornar “academiável” são vários, e não exclusivamente o do mérito literário. Como em tudo na vida, a amizade também possui o seu peso. A personalidade de cada candidato é levada em conta. Até mesmo a idade pode ter a sua influência, porquanto, como se diz, um candidato muito jovem “teria a vida inteira pela frente”, enquanto um de idade provecta poderia não ter outra oportunidade. De qualquer sorte, a longevidade pode significar experiência e serviços prestados à cultura.

A situação de acadêmico é vitalícia. Logo, pergunto: quem gostaria de conviver com uma pessoa problemática, de difícil convivência, turbulenta, encrenqueira, irascível, fofoqueira, cheia de arestas e de traumas pelo resto de sua vida? Quem responder afirmativamente a essa indagação, que atire a primeira pedra nas academias e em outros órgãos colegiados, de membros vitalícios. Por outro lado, quem já posou de antiacadêmico, e com sua baladeira estilhaçou as vidraças das academias, em desabrida e furiosa iconoclastia, provavelmente não irá ter a simpatia dos acadêmicos, na hora do voto. Sequer teria condições morais de pleitear ingressar em algo que denegriu com suas palavras mordazes e insultuosas.

Há os que criticam o fato de que uma academia nem sempre tem os melhores escritores de sua circunscrição territorial. Ora, para ter assento em uma associação acadêmica é condição sine qua non que o escritor se candidate a uma vaga. Se os pretensos grandes ficcionistas e poetas não se inscrevem, como poderiam fazer parte do silogeu (palavra repudiada pelos autoproclamados antiacadêmicos)? Soube que determinado medalhão esperou por muitos anos ser aclamado imortal; como isso nunca aconteceu, ele terminou tendo uma crise de humildade e tomou a iniciativa de inscrever-se a uma vaga. Para seu contentamento, terminou sendo eleito, mas não por aclamação, já que essa modalidade eleitoral não existe nos estatutos acadêmicos.

Dizem alguns, com ou sem razão, que no passado, em alguns momentos, predominou o critério do expoente. Ou seja, vencia a eleição o candidato que era famoso ou pelo menos notável em determinada profissão, e não na cultura ou nas letras. Pelo que tenho observado, esse critério, de muitos anos a esta parte, nunca mais foi observado isoladamente. Ao que me consta, os acadêmicos levam em conta vários critérios, como já disse acima. De qualquer sorte, como já tive oportunidade de dizer, o fato de uma pessoa ingressar numa academia não a tornará maior ou menor por causa disso; se era um grande escritor, continuará a sê-lo, mesmo que não seja eleito. E se era medíocre, continuará com a sua mediocridade, mesmo que seja vitorioso.

Atribuem-se a esses critérios determinado “peso” ou valoração, que pode variar de acadêmico para acadêmico, conforme seu ramo de atividade intelectual, seu grau de amizade e relacionamento com o candidato, sua individualidade e idiossincrasias. É feita, de modo subjetivo, uma espécie de média aritmética ponderada das qualidades pessoais e intelectuais de cada candidato. Cabe ao candidato aceitar o veredicto da contenda, porquanto todo postulante sabe que poderia ganhar ou perder a eleição. É como uma causa judicial, sobre a qual sempre pesa a possibilidade do ônus da sucumbência.

terça-feira, 10 de abril de 2012

Flagrante automobilístico do Gervásio Castro

Texto e charge: Gervásio Castro



Depois de (mais ou menos) oitenta anos, os figurões que controlam a Fórmula 1 desistiram de Rubens Barrichello. Mas ele não desistiu do automobilismo. Pegou sua escova de dentes, seu capacete e foi para os Estados Unidos, competir na Fórmula Indy. Se deixarem, fica por lá uns oitenta anos. O simpático e cordial Rubinho precisa se tocar que já passa da hora de trocar o macacão pelo pijama e curtir sua aposentadoria numa boa. Se a saudade da velocidade apertar, sempre vai poder descer o Corcovado pilotando um carrinho de rolimã!

PALESTRA SOBRE OS CASARÕES DE CAMPO MAIOR

segunda-feira, 9 de abril de 2012

DOIS POEMAS DE WALTER LIMA (*)

Foto atual, sem maquiagem e sem bisturi eletrônicos, do poeta Elmar Carvalho



0904.1


nascuntur poetae
nasceste - não se fez -

nos idos dos anos cinqüenta
nas plagas nacionais
reinava a dita dureza militar

em nossos confins de terra
nada diferente ou incomum
a não ser o mais comum 9 de abril
d’uma bela manhã

na manha mansa dos belos Campos Maiores
quando uma estrela brilhou
em vez de Emanuel
eis que veio José

. . .

as coisas nem sempre são
da maneira como pensou Jacó
que recebeu Léia por Raquel

assim foi

as manhãs tardes noites são as mesmas
mas temporalmente multiplicam os dias
multiplicaram os teus

José El-Mar de Mélo
Carvalho se mostra


W.Lima._
RP, SP, 08.04.2012.


0904.2

Benedictus dominus Deus noster qui dedit nobis signum (um sinal)”

a símile nominal
entre
Sebastião José de Carvalho e Melo
- conde de Oeiras -
e José El-Mar de Mélo Carvalho
- poeta de Campos Maiores -

Oeiras embora pulvis
- existe um por nominá-la
outro por contemplá-la -
a poeira
tem tudo a ver

nada há encoberto
que não venha aparecer - pulvis es -

d. sebastião teve
dom de desaparecer
d. El-Mar sina de produzir
Noturno de Oeiras
te segreda explicitamente

seja conde seja vate
tudo volta a ser pó-eira
esta permanecerá . . .

W.Lima._
RP, SP, 22.03.2008.

(*) Presente/homenagem de aniversário natalício do poeta Walter Lima ao poeta Elmar Carvalho.

domingo, 8 de abril de 2012

O POETA E O INSETO


O POETA E O INSETO

Elmar Carvalho

Uma música longínqua
e melancólica cria ressonâncias
na concha acústica de minha alma.
A bebida eu a tomo em longos goles.
Um inseto pousa sobre
a mesa e me faz companhia.
Sorve um trago da porção/poção
(derr)amada. E se embriaga.
A tristeza imensa me deixa cruel:
enxoto o pobre inseto bêbado que
ensaia um atropelado vôo. E cai.
A tristeza continua a crescer e a cair
em minha alma como infiltrações de estalactites
em (f)urna mortuária .....................................

sábado, 7 de abril de 2012

ANTOLOGIA DO NETTO

Texto e charge: João de Deus Netto


SALGADO MARANHÃO

José Salgado Santos, mais conhecido como Salgado Maranhão, nasceu em Caxias, no Maranhão e viveu muitos anos em Teresina onde fez sólidas amizades com o pessoal que fazia cultura na capital do Piauí. Tem 48 anos e vive no Rio de Janeiro desde 1973. Seus primeiros poemas foram editados na antologia “Ebulição da escrivatura”, publicada pela Civilização Brasileira, em 1978. Esta antologia foi organizada por Salgado Maranhão, Antonio Carlos Miguel e Sergio Natureza. O livro marcou a inserção de Salgado na poesia carioca. Foi também um dos primeiros livros da poesia marginal a serem publicados por uma grande editora, por isso e, sobretudo, pelo mérito de seus autores teve grande repercussão na mídia e entre os críticos.

Além deste, Salgado publicou: Punhos da serpente (Rio de Janeiro, Achiamé, 1989); Palávora (Rio de Janeiro, Sette Letras, 1995 ); O beijo da fera (Rio de Janeiro, Sette Letras, 1996); Mural de ventos (Rio de Janeiro, José Olympio, 1998), este rendeu ao poeta o mais do que merecido Prêmio Jabuti; “A Pelagem da Tigra”, em 2009.
"Salgado é um dos mais brilhantes poetas de sua geração e possui um trabalho de linguagem muito especial" (Ferreira Gullar).

sexta-feira, 6 de abril de 2012

O Brasil perde mais um grande talento


CUNHA E SILVA FILHO

Meu filho Francisco Neto, que mora no Paraná, toca o telefone e me comunica que Millôr Fernandes faleceu hoje. Não há coração brasileiro que aguente tanta notícia de desfalques de parte da vida intelectual brasileira. em tão estreito intervalo de tempo. Há dias foi Chico Anysio. Quem é que suporta tanta emoção, tanto sentimento de lamentação, tanta pena de perdas inestimáveis de nossos valores artísticos.

Estava, em Curitiba, na casa de Roza de Oliveira, poeta e trovadora de grande expressão, nascida no estado do Rio de Janeiro, mas, desde muito pequena, radicada no Paraná. Rosa é declamadora de talento. Tem memória portentosa e, conversa vai, conversa vem, falando de escritores de sua preferência, entre outras coisas me falou que só declamava aquilo que a emocionava mesmo. Então, lhe pedi que me declamasse um poema. Adivinhem qual foi: “Poesia matemática”, de Millôr Fernandes. O leitor não imagina como foi comovente a declamação feita sem vacilações e em tom de voz que me parecia estar ouvindo uma bela canção de amor.

Aquela história de dois apaixonados, o Quociente e a Incógnita(a Hipotenusa) sem fim feliz, tornou-se emblemática na produção poética do autor, principalmente se levarmos em conta a constelação de léxicos de que se serve o poeta, mobilizando o campo semântico da geometria. É no congraçamento semântico que o poema se realiza de maneira a atender à sua lógica interna, onde o tema, o amor, se tece pelo lado do humor, do humor fino, a princípio divertido e, ao final, corrosivo, ácido, tendo como chave de ouro uma lição de pessimismo existencial que não se limita apenas a desconstruir o sentimento amoroso à romântica, como sobretudo invade os meandros da crítica social, flagrada nos seus aspectos mais caóticos, que são os do plano moral, dos desvios da ética amorosa para os descalabros da “relatividade” dos agora desfibrados laços do amor em sociedade. Esse sentido de aviltamento da moralidade para o lado do que a sociedade em geral vem acentuadamente se inclinando já era sintomático desde a época em que o poema foi escrito como parte do livro Tempo e contratempo (Rio de Janeiro: Editora O Cruzeiro, 1954), para o qual Millôr usou o pseudônimo de Vão Gogo. Diferentes pseudônimos ele usaria na publicação de outras obras ao longo da sua trajetória.
O citado poema, nas décadas de setenta e oitenta, era presença quase obrigatória nos livros didáticos de Português. Justamente pelo que oferecia de divertido na sua construção literária, como pelo tema que levava ao debate em torno dele devido à sua original composição,sobretudo considerando o divertido e inusitado jogo semântico. Levava ao riso e também à reflexão. Não era um poema complicado, mas era um poema extremamente bem estruturado e que elevava por certo o interesse e a curiosidade de jovens adolescentes. Basta ver, agora, se pesquisarmos na internet, a copiosidade de referências a esse texto de Millôr.
Uma vez me chateei com uma crítica de Millôr a Agripino Grieco. Pensando bem agora, vejo o quanto me equivoquei com o que dissera o humorista sobre o crítico que no seu impressionismo tanta força tinha também de veia satírica e humorística.
Millôr Fernandes, visto na sua totalidade artística, tanto quanto na sua produção jornalística, ao lado de outros poucos corajosos escritores que enfrentaram os anos da Ditadura no país, será um escritor que só com o tempo – e este tempo virá – será devidamente valorizado e conhecido pelas gerações mais jovens. Seu nome está ligado a importantes publicações brasileiras onde se praticava um jornalismo de alta qualidade tanto no aprofundamento dos temas quanto no valor da escrita. Publicações como O Cruzeiro, Cigarra, Veja, O Pasquim, entre muitas outras, foram trincheiras formidáveis para expressarem as mazelas e e os descalabros da realidade social e política e cultural brasileira. E não estou falando ainda do tradutor autodidata que ele foi, do crítico literário, do poeta, do dramaturgo de alto nível técnico, do desenhista, do humorista, do fabulista, do criador de frases que se tornaram um verdadeiro repositório de máximas inteligentes que dificilmente serão apagadas da memória dos seus leitores.
.
Sua sagacidade como analista de texto de obras que lia com a razão em primeiro lugar e com a emoção em segundo lugar, fez sucesso com as análises hilárias e inteligentes desancando estilística e estruturalmente o livro Brejal dos Guajas narrativa de José Sarney, segundo se pode constatar na obra Crítica da razão impura ou o primado da ignorância (L&PM, 2002). Nesta mesma obra Millôr critica o livro Dependência e desenvolvimento na América Latina, de Fernando Henrique Cardoso.
Como referência permanente de sua contribuição ao teatro brasileiro, “... na linha do humorismo sofisticado de Silveira Sampaio...”(Cf.: STEGAGNO-PICCHIO, Luciana. História da literatura brasileira. Trad. de Pérola de Carvalho e Alice Kyoko. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2004, p. 688), Millôr Fernandes escreveu, entre outros, Um elefante no caos (1955) e Vidigal, memórias de um sargento de milícias (1981).
Esta voz agora que, agora, se cala vai deixar um Brasil ainda mais órfão de vigor crítico, de pensador social, desses escritores de raça que tanto me fascinam, sobretudo porque nunca ficaram surdos e acachapados diante da ignomínia, da injustiça e da prepotência dos poderosos neste país ainda de tantas agruras sociais, de tantos absurdos cometidos contra um povo ainda tão sofrido, tão maltratado na educação, na segurança, na violência, na saúde e nas suas práticas políticas  

quinta-feira, 5 de abril de 2012

Revista da Confraria Eça-Dagobertiana



Na noite do último dia 31 de março de 2012  o Cine-Teatro Oeiras  foi lotado por um público diferenciado que assistiu ao lançamento da primeira Edição da Revista da Confraria Eça-Dagobertiana, evento que marcou os dois anos de existência daquela Confraria.

A bem cuidada Revista, com 166 páginas, faz, em sua primeira parte, uma resenha ou prestação de contas dos dez Encontros Lítero-Gastronômicos realizados nestes dois anos permeados por artigos de Dagoberto de Carvalho Júnior publicados, originalmente, em sua maioria, no Diário do Povo do Piauí. Na parte final exibe colaborações variadas que vão desde um simpaticíssimo poema intitulado “Jantar com o Abade de Cortegaça” de autoria do Dr. José Expedito Rego (1928-2000) que o fez em agradecimento a um convite de Dagoberto até a menção de um vídeo “ Alegro Andante” de autoria de Ana Maria Magalhães Helcias realizado sob a inspiração de um poema do mesmo nome de autoria do Dagoberto, entre outros. Os patrocoinadores: Oeiras –Cred, Cartório de Anchieta Santos, Colégio Paulo Freire e Versace associaram suas marcas a um produto de alta relevância cultura.

Fonte: site da Fundação Nogueira Tapety

ENTREVISTA COM O JUIZ FEDERAL ROBERTO VELOSO


Entrevista concedida pelo juiz federal Roberto Carvalho Veloso, candidato à presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, ao jornalista Pedro Canário, da revista Consultor Jurídico

ConJur – Por que decidiu concorrer à Ajufe?


Roberto Carvalho Veloso – Decidi concorrer à Ajufe porque desejo que os juízes federais tenham o mesmo tratamento das outras carreiras jurídicas. Nós fomos os maiores defensores do teto moralizador do serviço público, agora estamos em uma situação de inferioridade remuneratória. Porque recebemos apenas os subsídios, enquanto Ministério Público e magistraturas estaduais possuem verbas, reconhecidas como fora do teto pelo CNJ, que não são pagas aos magistrados federais. Estimula-me, ainda, o resgate do prestígio dos magistrados federais. É cada vez mais presente na nossa carreira a diminuição da autoestima, decorrente do desgaste a que vem sendo submetido o Poder Judiciário. Por outro lado, o trabalho que desenvolvi de reconstrução da Ajufer, livrando-a de uma fraude de cerca de R$ 20 milhões perpetrada durante mais de 10 anos, habilitou-me perante os meus colegas como um candidato capaz de presidir a Ajufe nos próximos dois anos, com a mesma coragem para enfrentar as dificuldades da atual conjuntura econômica e social.

ConJur – Quais são suas propostas de gestão?


Roberto Veloso – O programa da chapa se divide em 12 temas: regime remuneratório e funcional, proteção institucional da magistratura, relacionamento institucional, acompanhamento de proposições legislativas e judiciais e dinamização de atuação institucional, comunicação com os associados e comunicação social, gestão participativa, consultas e assembleias, juízes federais substitutos, juízes federais aposentados, valorização da carreira, expansão e estruturação da Justiça Federal, modelo associativo e, por fim, convênios benefícios e assistência aos associados. [Clique aqui para ler o programa completo da chapa Unidade e Ação.]

ConJur – Qual é o papel da Ajufe? 


Roberto Veloso – O principal papel da Ajufe é a defesa dos juízes federais. Uma associação tem esse fim precípuo: defender os seus associados e garantir os seus direitos assegurados constitucionalmente. Esse papel tem por objetivo assegurar a independência do juiz, que por sua vez garante uma prestação jurisdicional eficiente, rápida e imparcial.

ConJur – Juízes podem fazer greve?


Roberto Veloso – A paralisação já foi utilizada pelos juízes federais. A primeira delas, em 2000, que não chegou a ser deflagrada, quando recebíamos por volta da metade dos vencimentos da maioria dos magistrados estaduais e Ministérios Públicos estaduais. Nosso movimento foi vitorioso sem necessidade de greve. A questão foi resolvida pela concessão de uma medida liminar pelo então ministro do STF Nelson Jobim. Na Europa, temos notícia de greves de juízes em Portugal, Espanha e Itália. Nossa chapa não defende a greve como canal de negociação. Esperamos utilizar a diretoria, o Colégio de Delegados e o Conselho de Presidentes de Associações Regionais para chegarmos ao Executivo e conseguirmos a interlocução desejada com a presidente da República.

ConJur – Por que juízes devem ter férias de 60 dias?


Roberto Veloso – Os juízes devem ter férias de 60 dias porque não possuem nem dia e nem hora para trabalhar. Não recebem hora extra. Não são remunerados quando trabalham sábados, domingos e feriados. Veja o exemplo do Tribunal do Júri. O juiz começa o Júri em um dia e vai terminá-lo 72 horas depois, às vezes até mais, ouvindo testemunhas, interrogando acusados, zelando pela incomunicabilidade das testemunhas e dos jurados. Se fosse um trabalhador comum, receberia todas as horas que excedessem às oito horas diárias com acréscimo de 50%. O juiz nada recebe a mais do que o subsídio no fim do mês. Se um réu está preso, o juiz deve julgá-lo dentro do prazo fixado na lei, então ele realiza audiências que se prolongam pela noite e depois sacrifica o seu fim de semana para sentenciar. Se alguém é preso no domingo, o plantonista é chamado para relaxar o flagrante ou decretar a preventiva. Um doente precisa de uma UTI em um sábado, o juiz é obrigado, por dever de ofício, a analisar o pedido de liminar. Esses são apenas exemplos de trabalhos realizados sem remuneração. As férias de 60 dias recompensam o juiz pelo trabalho realizado fora do horário normal de trabalho. É, portanto, justo que as férias de 60 dias sejam mantidas. Além disso, a carreira da magistratura precisa atrair os jovens talentos. A sociedade precisa de bons juízes, preparados, estudiosos. Com todas essas responsabilidades e sacrifícios, se não houver uma compensação, os melhores não se sentiram motivados para a magistratura.

ConJur – Juízes devem poder vender férias?


Roberto Veloso – Em primeiro lugar, é preciso dizer que os juízes federais atualmente não vendem férias, em razão de o CNJ não ter incluído essa possibilidade na simetria com o Ministério Público Federal. Em segundo lugar, registro que esse é um direito que deveria ser estendido aos juízes federais, pois não há razão para somente nós não termos essa possibilidade dentre as carreiras jurídicas. Nenhum juiz quer vender férias por diletantismo, mas os juízes são seres humanos iguais aos
demais. Possuem família, filhos em idade escolar. Alguns na faculdade. Como todos, necessitam de uma moradia digna, de um veículo decente para se deslocarem. Deveriam poder vender parte das férias, para não ficarem reféns dos gerentes de banco e de financeiras. Muitos hoje têm necessidade de vender férias, como se vendessem parte de sua saúde, de sua reabilitação física, para que não sejam obrigados a contrair empréstimos para as despesas do cotidiano.

ConJur – A remuneração e as condições de trabalho dos juízes federais são adequadas?


Roberto Veloso – Em termos remuneratórios, a Constituição Federal vem sendo desrespeitada ao longo dos anos, sem que haja a revisão anual dos nossos subsídios. Nossa remuneração está mais de 30% corroída pela inflação sem que haja reajuste. Não estamos pleiteando aumento salarial, mas unicamente a correção pelos índices inflacionários do período, conforme determina o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal. Quanto à estruturação da Justiça Federal é preciso registrar que o atual modelo dos cinco TRFs é ineficiente. É impossível que haja um tribunal para administrar 80% do território nacional. Por essa razão defendemos a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 544, que cria quatro novos tribunais regionais federais, com sedes em Belo Horizonte, Curitiba, Salvador e Manaus. Na nossa gestão envidaremos todos os esforços para aprovação dessa emenda constitucional. Apenas para exemplificar, na 1ª Região há gabinetes de desembargadores com mais de 20 mil processos conclusos para julgamento e chegam cerca de mil novos por mês. Esse quadro se repete nos outros quatro regionais, o que demanda as suas ampliações, tendo o Conselho da Justiça Federal aprovado anteprojeto de lei nesse sentido, o que contará com nosso total apoio.

ConJur – A segurança dos juízes federais desperta preocupação? Por quê?


Roberto Veloso – Basta ver os últimos episódios envolvendo magistrados. Assassinatos, atentados e ameaças de morte. Hoje, o juiz ao conceder uma medida constritiva, seja ela qual for, perde imediatamente a tranquilidade, ante a sanha vingativa daqueles que vivem à margem da lei e se aproveitam do desgaste do Judiciário para intimidar os magistrados. Segundo a Corregedoria Nacional de Justiça, 87 juízes brasileiros vivem sob ameaça de morte. Na verdade, falta vontade política para a aprovação de um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional para a segurança dos juízes, criando uma polícia judiciária nos mesmos moldes da polícia legislativa. É hora de refletirmos sobre o papel do Judiciário na democracia e na luta contra o crime. Deixar os juízes à mercê da ação do crime organizado é um atentado ao regime democrático de Direito. Para se ter uma ideia do descaso, basta ver que os policiais e os oficiais de Justiça possuem adicional de periculosidade pelo exercício de suas profissões e os juízes, prolatores das decisões cumpridas por esses agentes públicos, nada recebem.

ConJur – A emoção e o entusiasmo de grandes investigações, consubstanciadas nas célebres “operações da PF” resultaram em fiasco. Que reflexão se pode tirar desse fenômeno?


Roberto Veloso – Não entendo que as célebres “operações da PF” tenham resultado em fracasso. Muitas se encontram em instrução perante os juízes de primeira instância e outras nos tribunais superiores em razão do privilégio de foro de alguns acusados. Devemos lembrar que o trabalho da Polícia Federal não se resume apenas às operações que atraem o interesse da mídia. A PF realiza milhares de investigações simultâneas em todos os estados do país. São desbaratadas quadrilhas de tráfico de drogas, tráfico de animais silvestres, tráficos de pessoas, crimes contra a previdência, crimes contra o patrimônio público federal etc. Essas investigações resultam, com frequência, em ações penais e em condenações, caso provada a culpa dos investigados. E parte das ações investigatórias da polícia depende de autorização judicial, como as interceptações telefônicas, buscas e apreensões e prisões temporárias. Por outro lado, temos um sistema processual ultrapassado, com inúmeros recursos que permitem, quase pela eternidade, a rediscussão de uma decisão judicial.

ConJur – É legítimo pressionar o governo-patrão com instrumentos como a suspensão do julgamento das ações de interesse do governo?


Roberto Veloso – A nossa chapa entende que a interlocução deve ser ampliada com a cúpula diretiva dos tribunais superiores, buscando a ampliação do espaço da Ajufe na fase propositiva da atuação da administração judiciária, onde as propostas são efetivamente produzidas. Nosso intuito é a aproximação institucional com os órgãos do Poder Executivo, estabelecendo novos canais de interlocução e ampliando os diversos canais já conquistados na atual gestão. Para isso mobilizaremos os diretores e delegados, em conjunto com as associações regionais, junto às bancadas parlamentares em sua respectiva base.

ConJur – Órgãos administrativos, como o CNJ, Coaf, Fisco ou como o MP e a PF devem ter poderes para quebra de sigilo sem interveniência da Justiça? Vale mudar as regras em nome do combate ao crime organizado?


Roberto Veloso – O STF decidiu que dados bancários somente podem ser acessados mediante decisão judicial. A posição do STF é a proteção à intimidade e à vida privada do cidadão, conforme estabelece o artigo 5º, inciso X, da Constituição. Todavia, havendo indícios da prática de crime, os órgãos judiciais competentes podem autorizar o acesso às informações bancárias. Nesse contexto, o Coaf é um importante órgão de combate ao crime de lavagem de dinheiro e ao crime organizado. Recebe das instituições financeiras as comunicações referentes a movimentações atípicas. Havendo indícios de crime, comunica as autoridades competentes (Ministério Público, Polícia Federal), as quais irão investigar se aquela movimentação atípica decorre ou não de uma prática delituosa. Quanto aos demais órgãos administrativos, como admitir que eles possam ter acesso às informações bancárias, sem controle e autorização do Poder Judiciário? A regra não pode ser diferente para os cidadãos juízes e para os não-juízes. Se o CNJ puder quebrar sigilo bancário dos juízes, o que impediria, por exemplo, o MP, a Polícia ou os tribunais de contas de quebrar o sigilo de qualquer cidadão ou empresa? Seria descumprir a Constituição. Não me parece possível, dentro do atual cenário constitucional e da reiterada jurisprudência do STF, permitir que órgãos administrativos tenham poderes para quebrar o sigilo bancário. Obviamente, a garantia constitucional de proteção à intimidade de todo cidadão não é absoluta. No combate ao crime, se houver um fato concreto e suspeitos, sejam eles juízes ou qualquer outro cidadão, as autoridades competentes podem e devem requerer ao Judiciário a quebra do sigilo bancário.

Pedro Canário é repórter da revista Consultor Jurídico.
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 28 de março de 2012