DIÁRIO INCONTÍNUO

8 de setembro

DES. JOSÉ FRANCISCO NASCIMENTO – UM BREVE PERFIL

Elmar Carvalho

Na sexta-feira, fui assistir à posse do juiz José Francisco Nascimento no cargo de desembargador, promovido pelo critério de antiguidade. Conheci-o alguns anos atrás, quando o procurei para que me desse alguns “bizus”, de caráter prático, em razão de sua experiência e saber, para que eu pudesse agilizar alguns tipos de processos. Suas dicas e exemplos foram excelentes, e os adaptei ao meu estilo, de modo que me foram úteis ao que eu desejava. Identifiquei-me como seu conterrâneo, e obtive o aumento de sua natural simpatia. Conhecia alguns de seus parentes, e tínhamos alguns amigos em comum. Em sua espontânea simplicidade, pediu-me não o chamasse de doutor, mas apenas de colega ou Zé Francisco. Não pude atendê-lo nesse pedido, em virtude do meu jeito e formação pessoal, mas lhe tenho admiração e estima.

Em outra ocasião, contei-lhe o que a seu respeito dissera o advogado Edvar Araújo, de Piripiri, que tem a genealogia dessa terra incrustada na memória. Esse profissional, vendo como eu conduzia os trabalhos na audiência – na sua opinião, de forma célere e pragmática – disse que eu me assemelhava ao magistrado José Francisco. Do seu conhecimento, fora ele o julgador que mais rapidamente despachava os processos, de quantos lhe fora dado observar. Outra pessoa, que bem o conheceu, também o tinha nesse mesmo conceito. Como pude observar pessoalmente, nas vezes em que estive com ele, e ao ler algumas de suas sentenças, bem como pelo teor de seu discurso de posse, é ele um magistrado pragmático, consentâneo com os dias de hoje, a prolatar decisões concisas, sem desnecessários circunlóquios e hermetismos, sem elucubrações filosóficas, e sem indecifráveis teses jurisprudenciais e doutrinárias, geralmente vazadas em empolados “juridiquês”, que tanto obscurecem certas decisões, interlocutórias ou não.

Entretanto, como ele mesmo o reconheceu, em sua peça retórica, é preocupado em efetivamente fazer justiça, dentro de estrita imparcialidade, nesse ponto desconhecendo amigo ou suposto inimigo; vendo somente a figura do jurisdicionado, à procura de que lhe seja dado o seu direito. Na verdade, como tenho dito diversas vezes, e creio que ele concorde com minha assertiva, o que é justo e certo é simples e claro, e não necessita de altissonantes e sibilinas teses, não raras vezes vertidas em rebuscada e obscura linguagem, de longas e tortuosas frases. Tenho observado, em minha vida magistratural, que muitas peças, por vezes excessivamente longas, cheias de citações, recheadas de transcrições jurisprudenciais, refertas de lições doutrinárias, tentam encobrir a iniquidade e a esperteza, pois o bom direito, como disse, é simples e cristalino como a luz solar, e pode e deve ser explanado em linguagem simples, clara e direta, não precisando dessas muletas tomadas de empréstimo, nem sempre bem ajustadas ao caso concreto em debate.

Quase sempre, o julgador necessita apenas de que os fatos lhe sejam expostos de forma objetiva, clara e concisa, e, se possível, com a indicação da norma legal aplicável à causa. É lógico que, em casos controvertidos e excepcionais, há que se recorrer às teses doutrinárias e às jurisprudências que se vão consolidando. No mais das vezes, creio, basta ao magistrado ter bom-senso, sabedoria de vida e vontade de efetivamente fazer justiça. O importante não é o aspecto formal nem o teor erudito, mas a essência, e a essência é o decisum revestido de verdade e justiça, que dá à parte a razão que ela tiver, o direito que lhe for inerente. O que defendo bem se ajusta à personalidade do novel desembargador, homem simples, educado e humilde, desprovido de arrogância e empáfia, que abomino. Humilde e lhano para com as pessoas em geral; contudo, detentor da necessária altivez para os que querem, com arrogância e presunção, impor a sua descabida vontade, por vezes fruto podre do egoísmo e da ganância.