A MULHER NO JUDICIÁRIO, NA POLÍTICA E NA LITERATURA

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A MULHER NO JUDICIÁRIO, NA POLÍTICA E NA  LITERATURA

Valério Chaves

Des. inativo e membro da Academia Piauiense de Letras Jurídicas

 

         Apesar das conquistas alcançadas com suscetíveis mudanças dentro da configuração social e no tempo histórico, as mulheres continuam encontrando barreiras de acesso aos cargos de poder nas instituições brasileiras, principalmente nas carreiras jurídicas, na literatura e na política.

         Na hierarquia do Judiciário, em todos os ramos da justiça, inclusive na militar e tribunais superiores, não obstante a máscara do discurso de igualdade, nota-se, ainda, a supremacia de um paradigma masculino ocupando cargos de poder, especialmente naqueles de direção, em detrimento de “um personagem muito familiar, estrutural e imobilizado”, como esclarece Janet Halley, professora da Universidade de Havard.

        Segundo dados do Censo do Poder Judiciário realizado pelo CNJ em 2014, apesar de nas últimas três décadas ter havido um aumento de 10%, o percentual de juízas não chega a 40% do total de magistrados.

         No biênio 2015-2016, apenas 28,33% dos cargos de direção dos tribunais brasileiros (presidência, vice-presidência e corregedoria) foram ocupados por mulheres.

         A carioca Ellen Gracie Northfleet foi a primeira mulher a compor e a presidir o Supremo Tribunal Federal. No Piauí, a desembargadora Eulália Maria Ribeiro do Nascimento Pinheiro foi a primeira mulher a ingressar na magistratura e a presidir o Tribunal de Justiça do Estado.

         No diz respeito à participação feminina na política, a desigualdade de gênero é ainda maior.

         Uma pesquisa encomendada pela Organização das Nações Unidas  (ONU) em 2015 para saber o índice de participação da mulher nos Parlamentos, revelou que o Brasil ocupa uma das últimas posições na lista de 188 países pesquisados, só estando mais bem colocado que Haiti, Belize e São Cristóvão nas Américas e no Caribe.

         A despeito disso, com a criação das chamadas “cotas de gênero” o número de mulheres candidatas aumentou bastante na disputa por cargos no executivo e legislativo.

         Para as próximas eleições o Tribunal Superior Eleitoral decidiu recentemente que os partidos políticos devem reservar um mínimo de 30% do Fundo Eleitoral e do tempo de TV e rádio para as candidatas do sexo feminino.

          Em relação aos últimos pleitos é possível observar que há um considerável aumento do número de eleitoras, representando hoje mais de 52% dos 144.088.912 eleitores cadastrados para as eleições de 2018.

         Depois do Código Eleitoral de 1932 as mulheres, ao longo da história recente do país, adquiriram plenas condições de exercer a cidadania popular como um valor igual para todos, podendo votar e se candidatar para qualquer cargo eletivo.

         Não só na política, mas em todos os outros setores da sociedade, principalmente no campo artístico e cultural, a mulher  tem tido papel fundamental.

         No Brasil, segundo o site Brasil Escola (adoropapel. com.br/2015/03), Nísia Floresta Brasileira foi a primeira mulher a romper o espaço particular ocupado pelos homens na literatura ao publicar textos em jornais do Rio Grande Norte sobre direitos das mulheres e injustiça dos homens.

          No século XX outras escritoras tiveram destaque na literatura brasileira como: Raquel de Queiroz, primeira mulher a ingressar na Academia Brasileira de Letras, Cora Coralina, Cecília Meirelles, Lygia Fagundes, Hilda Hilst, Ana Eunice Eufrosina Barandas, Clarice Lispector e Nélida Pinon, primeira mulher a presidir a Academia Brasileira de Letras, além de algumas piauienses notáveis como Amélia Carolina de Freitas Beviláqua, primeira mulher a integrar a Academia Piauiense de Letras, Raisa de Caldas Castelo Branco e Nerina Castelo Branco.