O perigo é a rua e viver é perigoso

Cunha e Silva Filho

Na campanha política para prefeito do Rio, que acompanhei pela tevê e pelo jornal, há um tema que não foi debatido com toda a urgência que merece: a violência. Estou pensando que as autoridades não estão dando o real peso a esta questão que  delas exige prioridade máxima. É bom que se ressalte não serem o Rio e São Paulo apenas  os dois estados em que a violência chegou a proporções alarmantes e sem precedente na história social de nosso país. O mal se arrasta pelo país inteiro.

A sociedade, que está sofrendo toda espécie de violência, não se uniu como um todo a fim de mobilizar seus membros a reivindicar firmemente dos governos providências efetivas que façam com  que a violência caia para níveis aceitáveis.

Assaltos em ruas, em praças, em residências, em bancos, nas capitais, no interior, seja em que nível social for, são ações criminosas diárias que não vêm tendo a mesma intensidade de repressão à altura pelos órgãos policiais. Não queremos paliativos, ações pontuais, que nada resolvem e, ao contrário, ainda mais açulam a sede de perversidades, de atos de covardia e de ações ousadas realizados pelos facínoras. É preciso sem delongas reverter este quadro epidêmico de selvageria. Não foi gratuito o título deste artigo tirado de duas  frases separadamente, uma de Roberto DaMata, e outra de Guimarães Rosa (1908-1967), respectivamente, de um conhecido antropólogo e de um genial ficcionista brasileiro. Não pretendo exagerar na dose, mas a verdade é que as pessoas não podem andar sozinhas, à noite, sobretudo, nas grandes capitais brasileiras, tendo como os dois centro mais violentos São Paulo e Rio de Janeiro.

Ultimamente, até para a polícia tem sido arriscado, haja vista o crescente número de policiais que estão sendo assassinados na capital paulista. O fato é que o brasileiro evita sair muitas vezes para alguns lugares, mesmo para o centro, com receio de ser assaltado nas ruas, na saída de bancos, em bairros metropolitanos, nos subúrbios, espaços que se transformaram em perigo potencial. Só esperamos que os governos  não venham na verdade só  fechar a porta da criminalidade, com aparato bélico até das Forças Armadas, quando estiverem bem próximos dos dois grandes eventos de que o país será anfitrião, a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Devem agir agora, com  urgência, e não esperar  por aqueles  eventos de grande  porte. Não só os turistas nacionais e estrangeiros merecem ter segurança nesses eventos. A segurança das pessoas terá que ser preocupação permanente, constante, quer dizer, sem sofrer solução de continuidade.

Os reis estão nus e não se aperceberam de sua nudez. Provavelmente, porque têm forte segurança que os protegem já que moram em palácios cercados de guardas e de armas, como nos tempos dos senhores feudais, dos vis bandidos que pululam em todos os cantos das cidades e, sobretudo do Rio de Janeiro e de São Paulo.

As UPPs , instaladas pelo governo do Rio de Janeiro, e outras formas de repressão contra o crime, são bem-vindas – não há como negar - , mas não são ainda a palavra final, a vontade política e corajosa de as autoridades de segurança, de a presidente da República e dos governadores e prefeitos, todos juntos equacionarem metas e estratégias de combate ao crime organizado, e a outros tipos de crimes praticados por bandidos ou pequenos grupos isolados. É óbvio que as Forças Armadas poderão ser grandes parceiros , pelo respeito que têm junto ao povo, no sentido de darem apoio logístico e de equipamentos de combate à alta criminalidade.

Entre as ações que teriam efeito mais imediato mencionaria as seguintes:

1) Determinar-se que a polícia militar e a civil entrem em ação, com a a presença nas ruas, nos bairros, fazendo-se presentes e ostensivas, inibindo qualquer ousadia de bandidos nos diversos lugares onde possam aparecer para infernizar a vida normal da população;

2) Formular estratégias de combate mediante a perseguição sem trégua nos gargalos por onde passam as armas pesadas ou leves de criminosos. Neste caso específico, fortalecer as nossas fronteiras com os países vizinhos, assim como fiscalizar pesadamente os limites entre os estados e municípios, com o trabalho  da polícia militar de cada estado  e o suporte da polícia rodoviária federal;

3) Combater intensamente o tráfico de drogas, desbaratar as milícias, moralizar os presídios, dificultando que criminosos perigosos tenham acesso a armas e a aparelhos de comunicação com asseclas fora dos presídios;

4) Valorizar os policiais, dando-lhes salários compatíveis com a alta missão social que lhes cabe cumprir, melhorando a qualidade da formação do militar, com exames de seleção rigorosos nas questões de competência e comportamento moral, incorporando somente os melhores, os que demonstrarem real vocação para esta atividade. Os policiais precisam  de ser estimados pelas comunidades e para alcançarem este prestígio somente a atuação deles indicará quem são os melhores.

A sociedade civil não está mais suportando tantos atos criminosos ceifando m ilhares de inocentes e indefesos. Os criminosos não tão numerosos que até parece que vivemos num estado permanente de guerra civil. Crianças jovens, adultos, velhos estão sendo vítimas fatais da criminalidade em todo o país, especialmente nos estados do Rio de Janeiro, com um saldo mais negativo para São Paulo, naturalmente por ser uma metrópole maior.

Um país não pode apenas limitar-se a atingir níveis econômicos maiores, nem melhorar  unicamente o nível de pobreza. Um país melhor tem que aprimorar-se em vários outros  aspectos de sua  estrutura  governamental: educação, saúde,  transporte, moradia,  lazer etc.
No caso do tema central  deste artigo, cumpre também aos governantes olharem para os mecanismos utilizados pelos poderes da Justiça federal e estaduais, i.e., cabe aos diversos órgãos do judiciário o mesmo empenho na luta contra a criminalidade, através dos ministérios públicos e de toda a máquina disponível do judiciário. Se o combate for eficiente e por tempo indeterminado, com a pressão da sociedade civil e diversas organizações auxiliadoras na luta contra o crime, dificilmente chegaremos aos níveis de excelência atingidos pelos países com uma vida em sociedade muito mais segura do que a nossa. Cabe finalmente, aqui lembrar o a papel de relevo que deve ter os legislativos estaduais e o federal na elaboração de leis que venham atualizar novos mecanismos que redundem numa mais eficiente punição para os criminosos.

A palavra de ordem que vejo na atual situação de desespero da sociedade brasileira é endurecimento das leis contra os diversos graus de delinqüência. Refiro-me particularmente, com os crimes hediondos praticados por adolescentes. As leis precisam ser mais rigorosas . As punições devem ser aplicadas e os marginais devem cumpri-las, eliminando-se as benesses de que hoje se auferem o sentenciado brasileiro, seja de que nível social for. Os juristas que estão atualizando o Código Penal Brasileiro não podem deixar de ter toda essa complexidade ocasionada pelos novos tipos de criminalidade surgidos com a modernidade.

Uma sociedade tão violenta em que se transformou a sociedade brasileira de nossos dias, merece tratamento diferenciado e envolvendo todos os recursos técnicos e humanos de que já dispomos. O que é necessário é pô-los em prática e com enorme responsabilidade de toda a máquina do Estado brasileiro. Cumpre dar respostas às questões aqui afloradas,  às sugestões de um simples articulista, que não é um expert questões criminais, mas que é alguém que está sempre preocupado com o bem-estar de seus concidadãos. Os perigos e os riscos pertencem a todos e podem atingir a todos indiscriminadamente.