REGINALDO MIRANDA
Em 1955, o escritor português Mário Domingues publicou interessante livro com o título “O Marquês de Pombal – o homem e a sua época”, cuja primeira edição encontrei recentemente num sebo de Lisboa. Abre ele o prólogo de sua obra com as seguintes palavras:
“Ainda hoje, quase dois séculos volvidos sobre a sua existência, é difícil escrever-se em Portugal acerca de Sebastião José de Carvalho e Melo, o ministro que geriu, com poderes discricionários, os negócios da Nação durante todo o reinado de D. José. Ainda é ele, no nosso tempo, o homem que suscita as discussões mais apaixonadas e azedas, que não raro descambam em troca de insultos entre os contendores.
‘Salvo escassas exceções, os historiadores que se têm ocupado do famoso conde de Oeiras estão geralmente divididos em duas facções opostas, sanhudas e intransigentes: a dos que sustentam que toda a sua ação foi prejudicial ao país e atentatória dos mais nobres sentimentos humanos, e as dos que fazem dele o precursor das eras democráticas, o autor da ressureição econômica e financeira, o cabouqueiro do progresso industrial e o audaz reformador da instrução pública. Para estes entusiastas, a perseguição dos jesuítas, a execução do melhor da nobreza da época, a repressão brutal de uma tímida revolta popular no Porto, as centenas de presos nas masmorras mais lôbregas, sem culpa formada, sem a farsa dos interrogatórios de então, alguns deles sem mesmo saberem porque foram encarcerados, não passam de meros acidentes, de simples atritos, provocados pela realização triunfante de um alto plano de governo, que não podia deter-se, nem tropeçar, nem embaraçar-se nos protestos pueris dos que pretendiam entravar a marcha inexorável do progresso.
‘Os que ainda hoje odeiam o marquês de Pombal, com tanto rancor como se tivessem tido com ele alguma desavença pessoal – continua Mário Domingues, só têm olhos para ver que o processo dos Távora foi uma bárbara monstruosidade, que a perseguição dos jesuítas lançou mão de tudo o que havia de mais calunioso e vil para denegrir, que a liberdade esteve asfixiada durante vinte e sete anos de despotismo pombalino, que o tesouro real e o erário público permaneceram sempre exaustos, em despeito da torrente de ouro e diamantes que nos chegava incessantemente do Brasil, e fecham obstinadamente os mesmos olhos tão perscrutadores a qualquer coisa de útil que o odiado ministro tivesse realizado”, como por exemplo a reconstrução de Lisboa depois do terramoto de 1755 (p. 05/06).
Por fim, arremata o referido escritor português: “As paixões que a personalidade forte do marquês de Pombal têm ateado, deram origem a vários equívocos que desvirtuam inteiramente o que afinal existe de mais claro, mais nítido e mais documentado acerca da sua índole pessoal e da sua obra de governo. Sebastião de Carvalho foi iniludivelmente um déspota, e os seus apaniguados arvoraram-no em paladino da Liberdade; foi incontestavelmente um crente, um católico e quase o deram por ateu, ou um simulado devoto, para melhor trair a Igreja” (p. 06).
Senhores, o certo é que o rei D. José permanece como um enigma para os historiadores, nunca tendo assomado à luz plena da História. Esteve sempre ofuscado pela chama ardente de seu ministro. Morreu de apoplexia em 27 de fevereiro de 1777 e nesse mesmo dia acabara a governação do Marquês. Conforme disse o historiador português Aquilino Ribeiro em seu livro “Príncipes de Portugal – suas grandezas e misérias”, “o rei, está dito, foi ele (o marquês de Pombal). Este D. José I aceitou com elegância, dentro do sentido brigantino plácido e regalão, ser a revestidura do homem duro, terso, vingativo, construtor, dinâmico e primeiro estadista de espírito internacional que teve a terra portuguesa” (P. 241).
De toda sorte, Pombal é um símbolo da história portuguesa. E permanece lá, na principal praça de Lisboa, em alto pedestal, todo em bronze, de corpo inteiro, imponente, orgulhoso, de cabelos encaracolados, rodeado por seus leões. A sua ação política contribuiu decididamente para a instalação da Capitania do Piauí e nomeação de seu primeiro governador, conforme vai enfatizar o acadêmico Fonseca Neto.
A Capitania do Piauí, embora criada por motivos outros, ainda em face da luta entre posseiros e sesmeiros, somente foi instalada décadas depois, nessa ocasião por estratégia do Marquês de Pombal, a fim de combater a influência dos jesuítas na bacia do Parnaíba. E foi instalada em 20 de setembro de 1759, com a posse do primeiro governador. Logo mais, o nome da capitania é alterado para São José do Piauí e a capital para Oeiras, em homenagem ao rei D. José e ao Marquês de Pombal, então conde de Oeiras. Sobre a influência do Marquês de Pombal no Piauí falará nesta manhã o acadêmico Fonseca Neto. Eu o convidei para proferir esta conferência a fim de realçar a data magna do Piauí, a de instalação da Capitania, de nascimento do Piauí como unidade autônoma, como pessoa jurídica, inclusive com direito atual a CNPJ. Portanto, senhores, a pessoa jurídica Estado do Piauí nasceu em 20 de setembro de 1759, pelas mãos do parteiro Sebastião José de Carvalho e Melo, o famoso marquês de Pombal.
É interessante esclarecer que todas as datas discutidas para ser o Dia do Piauí estiveram em torno de sua adesão às lutas pela Independência do Brasil: 24 de Janeiro, 13 de Março e 19 de Outubro são datas alusivas a um mesmo movimento, todas muito importantes para a nossa História. Mas, não vamos mais esquecer o vinte de setembro, data de nossa emancipação política, infelizmente sempre passando em brancas nuvens. A Academia abraçou essa causa e vai tentar sensibilizar as autoridades para a sua comemoração mais efetiva, resgatando-a do limbo da história. Portanto, é sobre esse tema que discorrerá o historiador Antonio Fonseca dos Santos Neto: o nascimento do Piauí como desdobramento da política pombalina.
Fonseca Neto é o maranhense mais piauiense que eu já vi. Embora nascido do outro lado do Parnaíba, possui vetustas raízes no Piauí, até mais profundas do que a de muitos piauienses. Desde a juventude veio para Teresina, onde estudou, formou-se e desde então exerce suas atividades profissionais. Formado em História e em Direito pela Universidade Federal do Piauí, é professor titular da mesma instituição de ensino superior. Possui Mestrado e atualmente está cursando Doutorado. Escritor com larga atuação, colabora semanalmente com artigos na imprensa de Teresina. Membro Titular da Cadeira n.º 01, é uma das grandes aquisições da Academia Piauiense de Letras. Com muita honra transmito-lhe a palavra, acadêmico Fonseca Neto. A tribuna é sua.
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