O livro “Jurisdição Constitucional: Diálogos Institucionais como Terceira Via entre o Ativismo e a Autocontenção Judicial”, de autoria do Juiz Auxiliar do Tribunal de Justiça do Piauí, Antônio Oliveira, foi lançado nesta sexta-feira (18). A solenidade aconteceu no auditório do TJ-PI e contou com a presença de magistrados e autoridades.
Com um auditório lotado, a solenidade iniciou-se com uma breve apresentação da temática do livro pelo Desembargador Erivan Lopes, presidente do TJ-PI. “Ainda que não seja de temática inédita, a abordagem de Antônio Oliveira é inovadora, por tratar da seguridade dos direitos fundamentais pelo Poder Judiciário e pelo Poder Legislativo. O diálogo institucional proposto pelo autor segue as tendências de todos os países democráticos do mundo”, afirma Erivan Lopes.
Segundo Antônio Oliveira - autor do livro que foi fruto de sua tese de mestrado, concluída em 2015, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal - o livro é destinado aos que desejam entender as tensões existentes num momento em que o Poder Executivo, por temer prejuízos advindos da opinião pública, acaba por relegar ao Poder Judiciário a tomada de decisões polêmicas, frequentemente associadas à seguridade dos Direitos Fundamentais ou a questões de cunho ético e moral.
O livro, ainda de acordo com o autor, busca resgatar todo o contexto histórico do Pós-Guerra no tocante à expansão dos Direitos Fundamentais e, dentre as conclusões, busca propor, tal qual o modelo canadense, o maior diálogo entre os Poderes. “É importante que não haja um poder ou uma instituição estanque, hegemônica, que tenha o poder de dar a última palavra sobre estes direitos”, frisa o juiz.
“Aplaudimos a disponibilidade do colega, ao transformar em livro um assunto que é atual - que é o Ativismo Judicial e a Autocontenção - e queremos incentivar que outros magistrados também deem sua parcela de contribuição, entrando academicamente nestas discussões do Direito”, frisa o juiz Thiago Brandão, presidente eleito da Associação dos Magistrados Piauienses para o próximo triênio.
Após as falas, os convidados – magistrados, servidores do TJ-PI, membros do Ministério Público, advogados, professores, alunos, amigos e familiares de Antônio Oliveira -, puderam receber o autógrafo em seus livros e dar os cumprimentos ao autor.
Fonte: site da AMAPI
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