MEMÓRIA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ

 

Fontes Ibiapina

MEMÓRIA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ

 

Valério Chaves Pinto

Escritor e desembargador aposentado do TJPI

 

Muitas personalidades piauienses, embora tenham se projetado no cenário nacional, pelo seu valor intelectual e destacada atuação nas diversas áreas do saber, permanecem na obscuridade, sem oportunidade de serem conhecidas pelas gerações modernas.

Os mais jovens, principalmente, desconhecem o que muitas dessas personalidades realizaram no cenário cultural, na magistratura, na política, nas letras jurídicas e outros ramos do conhecimento; as vezes lembradas pelo nome de uma rua ou de uma avenida de Teresina, ou de cidades do interior do Estado.

Dentre essas figuras algumas honraram os quadros da magistratura estadual através de sua atuação   firme proferindo decisões que muito dignificaram a vida do Judiciário Piauiense.

Sabemos que a vida dos homens constrói-se mostrando o tempo e a sua oferenda, tecendo o fio invisível de cada instante, assentando-se na rotina do trabalho em torno do qual se edifica o cenário grandioso da vida.

O desembargador Cristino Couto Castelo Branco, ex-presidente do TJPI, escrevendo sobre homens que iluminam, ressaltou que: “na história de cada homem de fé e de talento há um rastro de luz a lhe aclarar os caminhos. Eles brilham por si mesmos como estrelas”.

Por ocasião das solenidades de posse de novos acadêmicos nas Academias de Letras Piauienses seria oportuno evocar a memória e o trabalho de figuras das letras e da magistratura piauienses que  honraram a inteligência do Piauí e contribuíram para a grandeza  do nosso estado, legando as gerações que lhes sucederam exemplos de abnegada vocação para distribuição da Justiça, exercitando a inteligência mais detidamente na arte de aplicação do Direito.

Com efeito, a atitude de reconhecer, lembrar e homenagear é, portanto, uma atitude de desprendimento e profunda demonstração de consideração e afeto.

Vale a pena relembrar, por exemplo, os primeiros desembargadores que compuseram o Tribunal de Justiça do Piauí, em 1891, e outros que o Poder Judiciário do Piauí muito se orgulha pelo exemplo, pela cultura, competência, retidão de caráter e grandeza de qualidades espirituais.

Helvídio Clementino de Aguiar foi o primeiro presidente do TJ, tendo sido juiz de direito das comarcas de União, Campo Maior e Teresina;

Os demais membros foram Polidoro César Burlamaqui, Álvaro de Assis Osório Mendes, João Gabriel Baptista, João Gabriel Ferreira e Augusto Collin da Silva Rios.

Poderíamos citar muitos outros nomes  que brilharam o resplandeceram na magistratura piauiense e nas letras jurídicas, tais como: Clodoaldo Conrado de Freitas, Álvaro de Assis Osório Mendes, Cristino Couto Castelo Branco, Edgard Nogueira, Anísio Auto de Abreu, Cromwell Barbosa de Carvalho, Joaquim Vaz da Costa, Esmaragdo de Freitas e Sousa, Fenelon Ferreira Castelo Branco, Fernando Lopes e Silva Sobrinho, Gabriel Luís Ferreira, Higino Cícero da Cunha, Vicente Ribeiro Gonçalves, Raimundo Barbosa de Carvalho Baptista, José de Arimathéa Tito, José Coriolano de Sousa Lima, José Vidal de Freitas, Robert Wall de Carvalho, Simplício Coelho Resende, Simplício de Sousa Mendes, Luís de Morais Correia, João Nonon de Moura Fontes Ibiapina, e tantos outros.

Não andassem as palavras tão vulgarizadas, e não se triviasse tanto no seu uso vicioso, a só menção desses nomes bastaria para definir a individualidade e a indicar o que há de mais expressivo na nobreza de suas biografias, cada qual nos processos intelectuais e nas atividades com que firmaram suas personalidades.

Poderíamos citar ainda nomes como João Crisóstomo da Rocha Cabral – uma das maiores autoridades em direito eleitoral do país, autor do Código Eleitoral brasileiro instituído pelo Governo Provisório de Getúlio Vargas em 1930; poeta e jurista, modelo de estudioso e intérprete, e que hoje, com merecida justiça, empresta seu nome ao prédio-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Vale lembrar também nomes como Elias de Oliveira e Silva que em 1919, após bacharelar-se em direito em Fortaleza, exerceu a Promotoria Pública em Teresina onde lecionou Psicologia e História da Filosofia, no Liceu Piauiense, na Escola Normal e na Faculdade de Direito.

Além de magistrado, foi juiz Distrital em Batalha e de Direito em Piracuruca, exercendo depois a advocacia e o jornalismo.

Pertenceu à Academia Piauiense de Letras, da qual foi sócio fundador em 1917, ocupando a cadeira nº 28 que teve como patrona a poetisa piracuruquense Luiza Amélia de Queiroz Brandão.

É autor da arrojada tese “Criminologia das Multidões”, com prefácio do ministro Bento de Farias e que mereceu justificados elogios da crítica literária nacional e estrangeira.

Como se pode ver, as personalidades aqui destacadas, durante sua existência de dedicação ao trabalho souberam dignificar, como juízes, a magistratura, e como escritores, as letras piauienses, além de terem legado, como chefes de família, admiráveis exemplos de honradez e honestidade.