Perfil de um piauiense construtivo

Perfil de um piauiense construtivo

Des. Valério Chaves (*)

O cenário histórico e cultural do Piauí apresenta muitas personalidades de fulgurante valor intelectual que, embora tenham alcançado projeção além das fronteiras piauienses, jamais tiveram oportunidade de serem cultivadas como referencial do saber nas áreas da política, das letras jurídicas e outros ramos do conhecimento às novas gerações.

Dentre muitos outros, vale destacar: Elias de Oliveira e Silva, João Crisóstomo da Rocha Cabral, Joaquim de Souza Neto, José Burlamaqui Auto de Abreu, Cristino Couto Castelo Branco, Esmaragado de Freitas e Sousa, Higino Cicero da Cunha e Luísa Amélia de Queiroz Brandão.

O primeiro, Elias de Oliveira e Silva, foi lembrado em 2008 pelas faculdades Chrisfapi através de justa homenagem, dando o seu nome ao Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da cidade de Piripiri.

A vida dos homens, como sabemos, constrói-se mostrando o tempo e a sua oferenda, numa imagem de valores e de conquistas, tecendo o fio invisível de cada instante, assentando-se na rotina do trabalho em torno do qual se edifica e enaltece o cenário grandioso da vida e a humanidade cresce.

E foi, sem dúvida, nesse cenário de vida profissional que Elias de Oliveira e Silva deixou-se tentar por quase todas as maneiras de expressão que a ciência e a arte colocam a serviço das ideias. Brilhou e resplandeceu em todos os setores que estiveram ao seu alcance, principalmente na magistratura piauiense, na política, na advocacia, nas letras jurídicas e no jornalismo.

Reportando-se sobre os homens que iluminam, o Desembargador Cristino Castelo Branco, citado pelo jurista e escritor Celso Barros Coelho, em seu livro “Homens de Ideias e de Ação” - 1991, pág. 20), lembra que na história dos homens que iluminam há um rastro de luz que lhes aclara os caminhos. Eles brilham por si mesmos, como estrelas”.

Por sua vez, o professor e pesquisador Arimathéa Tito Filho, escrevendo no Jornal do Piauí, edição do dia 25.06.1972, ao ressaltar a atuação do advogado Elias de Oliveira e Silva, deu o seguinte destaque: “Na tribuna do júri, celebrado de aplausos, argumentador seguro, dominava a plateia, os jurados, terror da acusação quando se encontrava na defesa, terror da defesa quando auxiliava a acusação. Palavra fácil, correta, por vezes, irônica, sustentava conceitos graves com que se revelou grande estudioso da ciência penal”.

Elias de Oliveira e Silva nasceu em Teresina em 15.02.1897, filho de José Antônio da Silva e Luiza Amélia de Oliveira e Silva.

Bacharelou-se em Letras em 1913 e em Direito (1919) em Fortaleza-CE. No mesmo ano exerceu a Promotoria Pública em Teresina onde também lecionou Psicologia, Lógica e História da Filosofia, no Liceu Piauiense, na Escola Normal e na Faculdade de Direito.

Além do magistério, foi Juiz Distrital em Batalha e de Direito em Piracuruca, exercendo depois a advocacia e o jornalismo.

Pertenceu à Academia Piauiense de Letras, da qual foi sócio fundador, em 1917, ocupando a cadeira nº 28 que teve como patrona a poetisa piracuruquense Luiza Amélia de Queiroz Brandão.

Ao submeter-se a concurso para a cadeira de Direito Penal, elaborou a arrojada tese “Criminologia das Multidões”, reeditada pela Editora Saraiva, com prefácio do ministro Bento de Farias.

Regressando a Teresina tentou, sem sucesso, uma cadeira de Deputado Federal. Desiludido com a política, mudou-se para o Rio de Janeiro, onde teve destacada atuação nos meios forenses. Depois, a convite do filho Eduardo Elias, passou a residir em Brasília sendo advogado do governo do Distrito Federal, atuando ainda nas lides forenses, mercê de sua sólida cultura jurídica.

Com a redefinição constitucional do País, retornou ao Piauí, estabelecendo-se em sua fazenda Aroeira, em Piripiri, passando a fabricar cachaça e rapadura.

No campo das letras publicou importantes obras, destacando-se dentre outras: Ideias do Direito na Filosofia Helênica (1919); Inconstitucionalidade dos Impostos (1920); Crime de Calúnia (1925); Intervenção Federal nos Estados (1930); Homicídio Culposo (1932); Crimes contra a Economia Popular (1932); Crime de Incêndio (1934); e Criminologia das Multidões, estudo que mereceu justificados elogios da crítica literária nacional e estrangeira.

Com toda essa fulgurante trajetória jamais lhe faltaram a sabedoria dos homens adultos, convivendo com a cultura abrangente de autêntico jurista, sem nunca ter buscado a notoriedade fácil das manchetes.

Os últimos anos de sua vida foram dedicados à pecuária numa propriedade no Estado de Goiás, onde faleceu em 15.06.1972 aos setenta e cinco anos de idade, deixando como legado de sua marcante personalidade admiráveis exemplos de honradez e honestidade como magistrado, como escritor e chefe de família.

Oito dias após o seu falecimento (23.06.1972) o Senado Federal prestou-lhe expressiva “Homenagem Póstuma”, através do então senador piauiense e seu ex-aluno, Helvídio Nunes de Barros.

(*) Valério Chaves Pinto – Desembargador Inativo do TJPI