sábado, 22 de fevereiro de 2020

IDEIAS SÁBIAS E INSPIRADORAS PRECISAM SER IMPLEMENTADAS




IDEIAS SÁBIAS E INSPIRADORAS PRECISAM SER IMPLEMENTADAS

Antônio Francisco Sousa – Auditor Fiscal (afcsousa01@hotmail.com)


                Ou seja, se você não vai a todas as lojas do shopping, não deveria pagar o valor integral da taxa de estacionamento que lhe é cobrada, mas um percentual, uma fração, cujo numerador seria a tarifa integral, e o denominador o resultado da divisão obtida entre o número de estabelecimentos visitados e o montante do de empresas que o centro comercial dispõe.

                Como não, se aquele edil quer que frequentadores das salas de cinema dos shoppings, após o fechamento das demais lojas, fiquem isentos da taxa de estacionamento? Quer dizer, a partir do momento de fechamento daquelas, o que era privado, passaria a ser público, e gratuito. Ora, ora. Seria isso atividade parlamentar, ou intromissão descabida? Imiscuir-se em assunto atinente à iniciativa privada, e não só isso, de caráter excepcional? Certamente, o shopping deve recolher o imposto sobre serviços tendo como base o faturamento referente a todas as vagas disponibilizadas ocupadas, conforme registro do ingresso no estabelecimento. Que as salas de cinema, então, arquem com o valor dispensado, assumindo a tarifa de estacionamento de seus usuários, após fechado o shopping; ou será que existe vaga específica para tal ou qual loja/empresa?

                O mesmo prolífico parlamentar teria outro inusitado projeto de cunho econômico-social a oferecer: eximir, isentar da taxa de iluminação pública os deficientes visuais, uma vez que, segundo ele, esses não usufruem da energia elétrica que ilumina as vias públicas. Por que não estender a isenção quanto à eletricidade consumida pelas lâmpadas da residência, comércio ou local de trabalho dos mesmos cidadãos? Se, também nesses, não veem o que elas iluminam, deveriam ser responsáveis financeiros tão somente pelo consumo de energia elétrica relativa a outras fontes: condicionadores de ar, splits, ventiladores, ferros de passar, liquidificadores, geladeiras, fogões; lâmpadas, não.

                Logo, logo vai propor, caso encontre um par legislativo ou alguém com inteligência tão privilegiada, que os vegetarianos ou veganos não deveriam pagar, recolher tributos sobre as refeições com base em carne animal, que os restaurantes ou similares oferecem ao público em geral. Por motivo de justiça, talvez propor isenção aos carnívoros, em relação às frutas, legumes e hortaliças que, ainda que ofertadas a todos, não usufruíssem ou não consumissem. Ou não?

                Papo assim, tão anacoluto quanto o do nobre e “inocente” parlamentar, somente o daquele boquirroto ministro governamental que, não de todo satisfeito com as asnices tantas vezes ditas, inopinada e, intempestivamente, como aquela de chamar os funcionários públicos de parasitas, acrescentaria outra mais ofensiva, idiota e desnecessária que as anteriormente veiculadas: que dólar bom é dólar alto, valorizado, porque, assim, evita que trabalhadores, como os domésticos, possam viajar à Disney, fazendo uma festa danada. O tosco auxiliar presidencial nem esperou que a verdade lhe fosse apresentada: mais de três centenas de milhares dos nossos sagrados empregados domésticos, por conta, também, de outros coices disparados por governos e parlamentos intransigentes, perderam seus empregos no último semestre, e muitos ainda vão perder, porque – como diria o Eclesiastes: oh vaidade das vaidades! diríamos: oh pobreza das pobrezas! -, mesmo as contribuições previdenciárias e patronais que seus empregadores em nome deles recolhiam, até o ano de dois mil e dezoito, e que poderiam deduzir no momento da apuração de seu imposto de renda, não mais poderão fazê-lo em relação ao ano dois mil e dezenove. É provável – seria isso que estariam almejando ou desejando os ilustres pensadores da economia brasileira? – que a informalidade volte a ser o repositório de tantos deles, e de outros profissionais expurgados da formalidade.

                Ou seja, parece que estamos muito bem servidos de cabeças pensantes, tanto paroquial, quanto, nacionalmente. Querer mais o quê? Talvez, repor nossos palácios governamentais e povoar os parlamentos com gente abnegada, sensível e preocupada com o bolso e o emprego dos cidadãos, como tantas que, ora, lá estão; desse modo, ideias tão sábias quanto inspiradoras, como as acima citadas não correriam o risco de esvair-se, esfumar-se em meio à realidade cotidiana.   

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