A COVARDIA DE UM JUIZ

Fonte: Google

A COVARDIA DE UM JUIZ

Valério Chaves

Des. Inativo do TJPI

     

         Ao longo da existência do homem a história da humanidade tem sido palco de muitos regimes de terror, de infames práticas punitivas e de muitos crimes que pelo rigor de seu simbolismo, pela importância do réu ou pela coragem ou covardia do juiz ultrapassam o tempo e dividem a própria História.

         Nesse contexto, poderíamos mencionar como exemplos baseados nos registros históricos, os assassinatos do imperador romano Júlio Cesar, Abraham Lincoln, Mahatma Gandhi, John Kennedy, Martin Luther King, John Lennon, Osama Bin Laden e tantos outros.

         Neste período de celebração do Mistério da Liturgia Pascal bem que poderíamos evocar ainda aquele que é considerado o maior crime da humanidade cujo processo de prisão e julgamento do réu, culminou na Paixão e Morte de Jesus Cristo pregado na cruz onde passou para o Pai a vida nova da Ressurreição.

         Com efeito, a condenação de Jesus Cristo, sem fundamentação jurídica e ausência de culpabilidade, serviu não só para indignar seus discípulos e seguidores cristãos, mas também para fazer de Pôncio Pilatos um símbolo de juiz covarde e submisso ao medo de perder o cargo de representante do imperador romano Tibério Cesar, ao permitir que a sentença condenatória de um Réu inocente fosse ditada pelos naturais do mundo da Galileia.

         A pusilanimidade fez de Pilatos um histórico patrono dos chamados julgamentos alternativos do nosso tempo – aqueles que diante de um caso concreto, o juiz admite a coexistência de duas ordens jurídicas e interpreta a lei como um parâmetro genérico sem compromisso com as provas dos autos.

         Pôncio Pilatos sabia que o processo criminal contra Cristo estava repleto de nulidades, como o uso de falsas testemunhas, julgamento noturno, sem direito a recurso e execução da sentença durante a Páscoa – que na época era proibido pelas leis  judaicas. Mesmo não vendo em Jesus crime algum, e, temendo trair o imperador Tíbério, preferiu lavar as mãos e condenar à morte de cruz o Cordeiro da Páscoa acusado de blasfêmia, de não pagar impostos a Cesar, de se proclamar rei, fazer milagres e perturbar a ordem pública.

         Os historiadores relatam que tudo aconteceu por uma questão histórica advinda da inveja das facções judaicas estimuladas pelos líderes fariseus que dominavam o Sinédrio, mas acredita-se que se Pilatos tivesse agido com autoridade e fiel à sua convicção da inocência do Réu, como ele mesmo reconheceu dizendo: “Sou inocente do sangue deste justo”, o povo não teria arrogado o direito de praticar o maior crime judiciário da era cristã.

         A lição bíblica diz que “há caminho que ao homem parece direito, mas o fim dele são os caminhos da morte” (Provérbios, 14:12).

         No caso de Cristo, Pilatos foi um juiz tíbio agindo sob os interesses políticos do império romano. Para a Justiça de nossos tempos fica a advertência para aqueles que pretenderem seguir o exemplo de Pilatos. Estes, certamente não estarão salvos do mesmo ferrete que imolou Jesus, porque como disse Ruy: “Não há salvação para o juiz covarde”