DEIXEM CAMINHA EM PAZ

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DEIXEM CAMINHA EM PAZ

Valério Chaves

Escritor e Desembargador Inativo do TJPI

                Não é de hoje que historiadores e pesquisadores insistem em fazer críticas acerbas contra Pero Vaz de Caminha (escrivão da frota de Cabral em 1.500 e alto funcionário do reino português) como sendo a primeira pessoa no Brasil a pedir um favor do Estado, no caso, o Rei de Portugal, Dom Manuel I, o que, caso atendido, teria representado o primeiro ato de corrupção, nepotismo, clientelismo e tráfico de influência a se instalar em território brasileiro.

Garantem alguns, dando como verdade incontestável, que o caluniado escriba português, ao redigir a célebre carta que enviou ao rei descrevendo as belezas naturais do que denominou de Ilha de Vera Cruz, teria encaixado no final um pedido de “ajudinha” no sentido de fazer retornar para Portugal o seu genro, Jorge de Osório, que havia sofrido pena de banimento para a Ilha de São Tomé, na África, acusado de roubar uma igreja e ferir um padre. Vale esclarecer que na época vigoravam em Portugal as Ordenações Afonsinas (1446) responsável pela separação do direito canônico do direito temporal.

 Segundo essas coletâneas de leis, promulgadas na era moderna durante o reinado der Dom Afonso V, os crimes praticados contra moça virgem ou viúva honesta, adulteração de moeda, lesões corporais e roubo, estavam sujeitos à pena de degredo, capaz de levar o acusado a uma estadia forçada no ultramar. Podia ser perpétuo ou por tempo determinado, dependendo da gravidade do crime. Ainda de acordo com as normas vigentes, a sentença não podia ser comutada, exceto por graça especial do rei que tinha poderes para conceder indulto aos apenados.

 Até hoje, não se sabe ao certo se o pedido de Pero Vaz de Caminha fora ou não atendido, nem se o rei precisou recorrer aos atos secretos, vigentes na época, para fazê-lo.

 Sabe-se, porém, que oito meses depois, ou seja, em dezembro de 1500, sem saber se sua missiva havia sido entregue ao Rei por Gaspar de Lemos, comandante do navio que regressou a Portugal, ele morreu em combate na Índia, provavelmente atacado por mulçumanos na ilha de Calecute.

Sempre que se fala em corrupção no Brasil cita-se o escrivão Pero Vaz de Caminha como sendo a primeira pessoa a solicitar um favor do Estado ou praticado nepotismo em terras brasileiras porque teria pedido um emprego para um parente.

 O que as pesquisas históricas dizem de verdadeiro é que Caminha pedira a libertação de seu genro condenado ao banimento para uma ilha africana. Caminha era um alto funcionário do reino e estava preocupado com a família pois sua única filha Isabel, fizera mau casamento com um certo Jorge de Osório, indivíduo de maus costumes.

Pelo visto, Caminha não tem nada a ver com a corrupção, patrimonialismo ou com o toma-lá-dá-cá, tão em voga nos dias atuais em nosso país.

Assim, convém a gente pedir encarecidamente aos intelectuais, pesquisadores de plantão e, principalmente, a quem não conhece o final da célebre carta: DEIXEM CAMINHA EM PAZ.