terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Hércules Quasímodo



Hércules Quasímodo

Fonseca Neto

Estudante de Direito na Ufpi, último período, tive a honra de ter como professor e estudar com o juiz federal Hércules Quasímodo da Mota Dias. Direito Processual Penal II, segundo período de 1981. Não tenho dúvidas em afirmar que foi um ótimo professor, entre outros que assim tive nessa experiência acadêmica.

A melhor lembrança que dele guardei –de aulas e assistindo audiências no Fórum Federal a seu convite–, consiste nos sinais de retidão funcional e no inspirador sentido de justiça por ele infundido. Um pensamento e uma prática contemplando a lei como alinhavo do tecido social e tendente ao esgarçamento, enfim, necessário, no movimento da História.

Lembro-me, vivamente, a última frase da última aula, dele e do curso de Direito, daquela turma de P. P. II: “Vivam com especial intensidade esta hora; olhem bem uns aos outros, o ambiente, despeçam-se: vocês saem neste momento da sacralidade sonhadora dosada pela cátedra escolar, e, amanhã, transporão os umbrais das casas de fórum, qual prostíbulos”. É preciso coragem...

Formado e inscrito na Ordem, já no ano seguinte, meu primeiro ato de advogado foi exatamente numa ação de caráter penal. E eu, habilitado, no interesse de uma família que tivera pessoa morta decorrente de acidente no trânsito, fui ao Cartório respectivo e ali informado de que os autos haviam desaparecido, por “descuido” do advogado da outra parte, o qual afirmaria que tudo ocorrera “por inépcia de uma sua secretária pouco afeita ao serviço”. E o juiz do feito? Determinou a restauração que requeri. Não teceu, contudo, consideração que não fosse verbal. E perante a mim, um escrivão e um promotor, disse que tal fato era habitual e que pouco adiantava mexer no caso, tecendo comentários sobre o respectivo advogado e suas relações impublicáveis com juízes superiores. Ir à OAB? Um advogado com a primeira procuração? Foi impossível não lembrar/atestar aquela como – que se fez veredita – frase do mestre Mota Dias.

O poeta, acadêmico e juiz Elmar Carvalho, que também o conheceu na Ufpi, em seu “Diário Incontínuo”, na net, disse que gravou “o seu nome porque o primeiro prenome é uma homenagem ao heroico semideus da mitologia Grega, grande trabalhador, pois se celebrizou por ter realizado doze dificultosos e penosos trabalhos, e o outro, foi retirado, certamente, do livro do romancista e poeta Vítor Hugo, intitulado O Corcunda de Notre Dame. Era um magistrado digno e honrado e um professor de muito mérito, entretanto não fazia jus aos dois prenomes, porquanto não tinha a musculatura avantajada do semideus e nem a feiura do bom e sofrido Quasímodo, conquanto não fosse também nenhum Apolo nem Adônis”.

Elmar tem razão: a beleza desse homem decorria de seu ministério, significado na reiterada postura digna e honrada. O Brasil daqueles anos vibrava as emoções da mobilização social em busca de mudanças para além da derrota da Ditadura de 64. No plano do ordenamento jurídico, sonhava a reconstrução deste, com uma Constituição feita por assembleia constituinte eleita exclusivamente para tal fim; ciente do liberalismo perneta vigente aqui na colônia cabrália, não acreditava H. Q. em Constituição feita pelo Congresso Nacional – tal aconteceria depois.

Aliás, por ironia, Euclides da Cunha, em seu famoso texto, comparara esse liberalismo travado em clientelismos patrimonialistas a um determinado “Hércules-quasímodo”, pois “desgracioso, desengonçado, torto [apresentando] a translação de membros desarticulados”.

Pois nosso Mota Dias era o contrário disso tudo: sonhou e lutou pelo país justo. Ainda que cingido às conformações de sua magistratura, fugiu do autoengano devastador que confunde Direito e Justiça, a começar da empulhação liberal-ideologizante que afirma que a lei é igual para todos na sociedade desigual.

Tornou-se desembargador federal depois e nos deixou ainda cedo. Faz tanta falta um homem desses neste tempo. Mas foi poupado de ver o que esta geração faz no chamado Estado de Direito Democrático: baixo índice de compromisso histórico por Justiça; a justiça na bacia onde se lava e lustra o pior dos interesses de novíssima cepa de coronéis.

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