terça-feira, 12 de junho de 2012

Pedro Nunes - "Homem Bom de Valença


Igreja de São Gonçalo - Regeneração
Fonte das fotos: Blog Menquefilis


Reginaldo Miranda
Presidente da Academia Piauiense de Letras

A antiga vila de Valença, hoje cidade de Valença do Piauí, outrora arraial de Santa Catarina, fundado e mantido por um troço de paulistas sob o comando de Domingos Jorge Velho, Francisco Dias de Siqueira, Pedro Nunes Pinheiro e José Alves de Oliveira, assenta suas raízes nos primórdios da colonização dos sertões de dentro.

Com história tão antiga, recebeu os predicados de freguesia em 1739, sendo a sede situada inicialmente no arraial dos índios Aroases, hoje cidade de mesmo nome, posteriormente transferida para o lugar de S. Catarina, depois Caatinguinha, localização atual. Elevada à categoria de vila por carta régia de 1759, confirmada em 1761 e, finalmente, instalada em 1762. Estava, assim, levantado o pelourinho e instalado o Senado da Câmara Municipal, com funções executivas, legislativas e judiciárias sem fronteiras nítidas. No Piauí colonial, o Senado da Câmara Municipal da cidade de Oeiras do Piauí, era formado por um juiz ordinário funcionando como presidente, três vereadores e um procurador, reduzindo-se o número de vereadores das vilas para apenas dois. Somente poderiam votar e serem votados os “homens bons” do lugar, i. é., oriundos de estratos sociais elevados, geralmente com exclusão de trabalhadores manuais e pessoas de menor projeção econômica. Essas autoridades coloniais eram eleitas trienalmente ou conforme o costume com outra periodicidade, sempre à época das oitavas do Natal. Essas eleições ordinárias eram ditas “de pelouro”, chamando-se “de barrete” aquelas realizadas extemporaneamente para preencher vagas abertas por morte, renúncia ou ausência.

Conforme se disse, o Senado da Câmara era presidido pelo juiz ordinário, em típica função administrativa. Além dessa, possuía também o juiz ordinário atribuições judiciais no cível e no crime até determinada alçada, fiscais, de Ministério Público ao representar o Senado da Câmara intentando contra as ações particulares que prejudicassem o interesse público e, enfim, legislativa ao elaborar a legislação municipal em conjunto com os demais oficiais do mesmo senado (os vereadores e o procurador).
Pois, entre os homens bons da vila de Valença, na Capitania de São José do Piauí, onde preponderavam o padre Manuel Nunes Teixeira (falecido na década de 1780) e o famigerado capitão, depois coronel Luís Carlos Pereira de Abreu Bacelar, também conhecido pela alcunha de “Luís Carlos da Serra Negra”, está Pedro José Nunes, talvez primo ou sobrinho daquele. Eleito vereador de Valença, em 1790 ocupa o cargo de juiz ordinário da mesma vila. No exercício desse cargo, no segundo semestre do ano de 1790, recebe seis correspondências do governo da Capitania, conforme anotações no livro de registro de correspondência interna da Capitania (Códice n.º 152). Em 16 de setembro, foi recomendado para apurar o assassinato de Manoel Joaquim Duarte, podendo, inclusive, requisitar auxílio das tropas milicianas estabelecidas em seu distrito. Em 25 desse mesmo mês, e em datas subseqüentes, solicita informações ao governo sobre o restabelecimento dos correios na Capitania. Em 6 de outubro do mesmo ano, estava investigando o pardo Antônio Pereira, que chegou ao termo de Valença “com vários gados e cavalos com diferentes ferros”, deixando suspeita de roubo. Em 29 de dezembro do mesmo ano de 1790, sua preocupação era o desaparecimento de uma mulher em seu termo, sobre cujo assunto se comunica com o governo. Portanto, bem cumpria suas atribuições(Fonte: Casa Anísio Brito. Arquivo da Secretaria de Governo do Piauí. Códice 152. P. 93. 94a. 97v. 106v. 109/109v. 110v. 113v/114).

Ao que pensamos, residia na fazenda “Alagoa de S. João”, depois designada “Careta”, no vale do rio Berlengas, em parte que passou para o termo da nova vila de S. Gonçalo(hoje Regeneração), oficialmente instalada em 1833. Dessa forma, sem mudar de endereço o velho político e magistrado da vila de Valença passou para a de S. Gonçalo, hoje Regeneração, aonde seus filhos Gonçalo e Benedito José Nunes, vão se eleger vereadores nas eleições de 1840, reiniciando a história político-partidária da família.

Faleceu em 19 de abril de 1845, sendo sepultado no dia seguinte, na igreja matriz de S. Gonçalo(hoje cidade de Regeneração), com o corpo vestido em hábito branco. Deixou viúva a dona Ana Bernarda da Silva, velha companheira de jornada e nove filhos, que espalharam a descendência Nunes pelo Médio - Parnaíba e região central do Piauí.

Com este registro, resgatamos a memória do patriarca dos Nunes, “homem bom” da antiga vila de Valença, juiz ordinário e presidente do Senado da Câmara, cujo corpo repousa religiosamente sob as bênçãos de S. Gonçalo da Regeneração.


(Artigo publicado no jornal Meio Norte, coluna Academia, edição de 05.10.2007).


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