Oeiras do Piauí, 250.

Fonseca Neto

Há exatos 250 anos – 24 de setembro de 1762 – a seiscentista povoação do brejo da Mocha ganha a denominação de “Oeiras do Piauí”. Mais significativo: ganha essa vila a condição de capital. Tais fatos se expressam por decretos do rei e do governador da capitania, João Pereira Caldas, então solenemente executados. Melhor ver um deles.

“João Pereira Caldas, alcaide-mor, comendador de São Mamede de Troviscoso na Ordem de Cristo, coronel de cavalaria, governador da capitania de São José do Piauí. Porquanto havendo-me Sua Majestade mandado erigir em vilas todas as freguesias desta capitania, por carta firmada pela sua real mão, e datada de 19 de junho do ano próximo passado; foi juntamente servido determinar-me na mesma carta que logo que as ditas vilas fossem estabelecidas, havia por bem criar esta em cidade capital delas. E porquanto, havendo eu concluído a fundação de todas as referidas vilas; e havendo-me presentemente recolhido a esta, se acha ela nos termos de poder principiar a gozar do generosíssimo efeito daquela clementíssima e real resolução. Ordeno, que em observância dela, se fique esta vila conhecendo de hoje em diante por cidade, e denominando-se com o mesmo nome de Oeiras do Piauí, que proximamente lhe impus de novo. [...]. Dado nesta nova cidade de Oeiras do Piauí, sob o meu sinal e sinete de minhas armas, aos 24 dias do mês de setembro do ano do nascimento de Cristo de 1762. E eu Joaquim Antunes, secretário do governo desta capitania o fiz. – [as.] João Pereira Caldas.”

Fácil notar que o governador praticara ato emanado da régia vontade, que vinculara sua nomeação e exercício da governança local à implementação de uma estrutura político-administrativa mais racional e arrojada nos sertões do Piauí. Isto implica, como é sabido, a implantação definitiva da própria capitania – criada pela mão régia quatro décadas antes, em 1718, reinado de João V – e a posse do próprio Caldas, em setembro de 1759.

Então, três anos depois, o governador cumpre parte importante de sua missão: estabelecer as vilas, isto é, emancipar do município do Mocha, com a eleição de governos civis, seis novas municipalidades, as quais, todas, já se encontravam territorialmente distritalizadas em governos paroquiais. De fato, a velha Mocha, estabelecida enquanto distrito de vara eclesiástica desde 1697 e sede municipal efetivada em 1717, e já comarca, desde sempre fora a “capital” e maior referência do governo dos sertões do Piauí. O que acontece nesse 24 de setembro é a formalização de tudo. No sentido de todos os tempos, não haveria capital, isto é, “cabeça”, sem um corpo dotado de membros, no caso, os municípios, delimitados entre os sertões de muito em cima, de Rodelas, e as praias atlânticas, muito embaixo, onde o Punaré desemboca no mar, em delta. Daí observar Caldas que somente após isso poderia Mocha ser criada em “cidade capital delas”, “com o mesmo nome de Oeiras do Piauí, que proximamente [1761] lhe impus de novo”. As vilas-municípios estabelecidas por ele nos meses anteriores e que culminam com essas solenidades do dia 24, são: Parnaguá, em 3 de junho de 1762; Jerumenha, 22 de junho; Campo Maior, 8 de agosto; Parnaíba (na Piracuruca), 18 de agosto; Marvão (agora Castelo), 12/13 de setembro; Valença, 20 de setembro. Nessa época, por Antonio Galúcio, já ele cartografara a capitania, à perfeição, e dela já fizera o censo demográfico e sócio etnográfico. 

Toda essa movimentação se dá no contexto do governo maior de Sebastião José de Carvalho e Melo, conde de Oeiras, depois (1769) marquês de Pombal. Acontecimentos mediados por um seu irmão que governava o Estado do Grão-Pará e Maranhão, a cuja estrutura era subalterna a capitania real do Piauí.

Como é de todos sabido, a denominação “Oeiras” homenageia Tião de Melo, em vida. E chamar-se a capitania, de “São José”, honra José I, o rei, filho de João V, criador dela.  

Sobre a cidade diz Tito F.° esta joia, no ótimo “Passeio a Oeiras”, de Dagoberto, jr.: “... nascida nos sertões de dentro, com a bravura de suportar vácuos sem fim e solidões insolentes. Capital do mundo de outrora. Capital perene das tradições do Piauí”. 

Solidões?