DESFALQUES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

Fonte: Google

DESFALQUES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Valério Chaves

Desembargador aposentado do TJPI

 

         O Tribunal de Justiça do Piauí tem sofrido nos últimos anos consideráveis desfalques na  sua composição de desembargadores por força de inexorável disposição constitucional, uma vez que, por escolha voluntária, talvez nenhum dos que já despiram  a toga nessa condição, seria desativado das funções judicantes no segundo grau.

         Entretanto, há de se reconhecer que a disposição constitucional tem sido rigorosa com várias e apreciáveis inteligências do tribunal piauiense nos últimos anos, quando se sabe que muitos dos que atingiram a idade limite da compulsória, estão ainda saudáveis e intelectualmente aptos para continuar desempenhando as funções do cargo por mais tempo.

         Verifica-se que a partir de 2010 muitos desembargadores do TJPI se renderam ao holocausto do tempo, ou seja, despiram a toga como heróis de guerra que ensarilham suas armas, deixando nas pegadas por onde passaram exemplos de coragem porque foram justos no decidir e grandes na aplicação do Direito. No entanto, o tempo, que não pode ser antevisto, como dizia PLATÃO, lhes foi implacável ao trazer a colaboração grave de um dever sem recusa possível.

         Vale a pena registrar que entre esses heróis que se curvaram à imposição legal da aposentadoria compulsória nos últimos cinco anos nomes como: José Francisco do Nascimento, Antônio Francisco Paes Landim, Luiz  Gonzaga Brandão de Carvalho, Raimundo Nonato da Costa Alencar, Oton Mário José Lustosa Torres, Maria Eulália Gonçalves do Nascimento Pinheiro e Edvaldo Pereira de Moura.

         Nesse contexto, seria até escusado consignar que a aposentadoria compulsória, não representa a culminância de uma trajetória de trabalho sabendo-se que os magistrados que a ela se submeteram nos últimos anos, sempre souberam, pelos seus atos e virtudes espirituais, revelar o verdadeiro sentido do homem e do magistrado.

         Em verdade, a história da crônica do Tribunal de Justiça do Piauí, mostra que em todas as suas grandes decisões, todos eles estiveram presentes através da sensibilidade e do trabalho intelectual. Conviveram, certamente, não apenas com os problemas jurídicos que por dever de ofício, foram obrigados a enfrentar e decidir, mas sobretudo com problemas sociais no percurso da árdua caminhada imposta pela profissão que abraçaram.

         Ao lado disso, integraram-se, igualmente, e com a mesma convicção, na luta em favor do prestígio e da dignidade do Poder Judiciário piauiense, virtudes que asseguram respeito e independência da justiça institucionalizada, padecente nos dias atuais tumultuados do presente, de campanhas desmoralizadoras, tudo em nome da liberdade e da democracia.

         Daí acreditarmos que o “despir a toga” não significa necessariamente para  esses desembargadores ter morrido para a utilidade do trabalho como ocorria no filme japonês “A Balada de Narayama” onde a única alternativa encontrada para a sobrevivência era a morte de quem completasse 70 anos de idade.

         De nossa parte, como aposentado em tais condições, não tenho dúvida de que as pegadas de todos os colegas desembargadores que se despediram do nosso Tribunal de Justiça nos últimos anos, permanecerão como incentivo aos que ficam remoendo a dura realidade que os rodeia.

         Os juízes mais moços, não devem se distanciar dos exemplos de dignidade e de coragem deixados pelos mais velhos, principalmente nos dias atuais quando aumenta descrença do povo nas instituições brasileiras, ante manifesta carência de lições de democracia.