 |
| Fonte: Google |
LUZILÂNDIA: QUATRO BATISMOS E
CINCO MUDANÇAS TOPONÔMICAS
Ivanildo di
Deus Souto
Escritor e historiador
Ao longo da sua trajetória
histórica Luzilândia teve quatro terminologias distintas e cinco mudanças
toponômicas: a primeira decorrente de um acidente geográfico do rio Parnaíba; a
segunda em função da sua emancipação política e à intensa movimentação de
embarcações a vela ou a vapor em seus dois portos, advinda do projeto de
navegação da hidrovia parnaibana desenvolvido pela Companhia de Navegação do
Rio Parnaíba; a terceira e a quinta decorrentes de atos governamentais na Era
Vargas; a quarta, da ação dos seus munícipes.
1ª. ESTREITO:
A parca, até agora,
historiografia de Luzilândia trata superficialmente o termo Estreito em
anuários estatísticos e folhetos do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), sítios da Internet e alguns opúsculos e livretos. A
expressão resumitiva – e nada explicativa - sobre o termo era sempre a mesma: A
atual cidade de Luzilândia, situada às margens direita do rio Parnaíba, é
originária de uma fazenda de gado denominada Estreito pertencente ao português
João Bernardino de Souto Vasconcelos.1
No processo de colonização da
América Latina tanto portugueses quanto espanhóis adamizaram localidades,
plantas e animais utilizando-se de uma linguagem mesclada oriunda, no caso
brasileiro, do idioma português e dos dialetos nativos. Cunha (2006)2, referindo-se
a esse processo e citando TODOROV afirma:2
Ao chegarem às costas brasileiras
os navegadores pensaram que haviam atingido o paraíso terreal; uma região de
eterna primavera, onde se vivia comumente por mais de cem anos em perpétua
inocência. Deste paraíso assim descoberto, os portugueses eram o novo Adão. A
cada lugar conferiram um nome – atividade propriamente adâmica – e a sucessão
de nomes era também a crônica de uma gênese que se confundia com a mesma
viagem. A cada lugar, o nome do santo do dia: Todos os Santos, São Sebastião,
Monte Pascoal. Antes de se batizarem os gentios, batizou-se a terra encontrada.
De certa maneira, desta forma, o Brasil foi simbolicamente criado. Assim,
apenas nomeando-o, se tomou posse dele, como se fora uma viagem.
Assim é que os portugueses
colonizadores do Piauí e da região do Parnaíba – em específico e com o mesmo
modus operandi – batizaram acidentes geográficos e as localidades existentes
nestas paragens com as terminologias toponomicamente mais adequadas e convenientes
à sua cultura. São exemplos na área territorial do Estreito do lado direito e
esquerdo da bacia parnaibana: Arrodeio (grande curva do rio), Árvores Verdes
(árvores que não perdem a folhagem durante a estação do verão), Melancias (roça
de melancias), Madeira Cortada (primitivo nome do município de Madeiro – monte
de toras de madeira), Feitoria (armazém, aporte de escambo e comercial),
Mocambinho (diminutivo de mocambo; moradia de ex-escravos negros), Porto da
Formosa (atual povoado Porto Formoso – São Bernardo, Maranhão - porto onde se
teria visto uma bela índia moça a banhar), lagoa de Santo Eugênio (homenagem a
este santo europeu), Estreito (saliência geográfica onde as margens de um rio,
no caso, são bem mais próximas), etc.
Em viagem a bordo do vapor
Urusshuy, feita em 1867, projetada pelo Governo da Província, com o fim de
registrar eventos e acidentes geográficos e verificar as condições de
navegabilidade do rio Parnaíba, David Moreira Caldas relata: 3
(…) Tendo passado por uma coroa e
boca de riacho a estibordo, chegamos a uma curva; côncava para o lado do
Maranhão, aonde se vê o Porto da Formosa, e convexa para o lado do Piauí, no
lugar chamado Estreito, aonde há várias casas. As primeiras das quais estão
sobre morros baixos e as últimas em terreno plano. O rio, estreitando-se nessa
paragem, deu por isso aquele nome às moradas da margem direita.
Reafirmando a informação de
CALDAS sobre a terminologia Estreito como nome da povoação, Domingos Resende
Teles acrescenta:4
O rio Parnaíba, naquela época,
era tão estreito por aqui que as pessoas se comunicavam gritando umas com as
outras, de um e do outro lado do rio, do Estreito e do Porto Formoso, do Piauí
e do Maranhão.
Logo em seguida, no seu relato,
CALDAS discorre sobre a extensão do município de Barras do Marathoã no seu
percurso pelo rio Parnaíba até a povoação que o delimita: o Estreito. Diz,
ipsis litteris:5
O município de Barras, estende-se
desde o logar fronteiro ao Porto do Boqueirão até o logar Estreito, acima dito,
distantes um do outro, seguindo as voltas do rio, - 130 km, isto é, - 107 até o
Arrodeio e 23 d’alli até aqui.
Observe-se– e para melhor
compreensão -, que a fazenda-criatório
de gado bovino e equino de João Bernardino de Souto Vasconcelos, da qual
originou-se a povoação do Estreito, tinha também esta terminologia toponômica.
Em síntese: a primeira
terminologia luzilandense refere-se a um acidente geográfico do rio Parnaíba e
perdurou desde os primórdios histórico-cronológicos do município, início do
século XIX (a partir de onde há os primeiros registros documentais) até o final
da penúltima década deste mesmo século, em 1890 (ano da emancipação política da
povoação).
2ª. PORTO ALEGRE:
A navegação a vapor pelo rio
Parnaíba contribuiu substancialmente ao aumento populacional do Estreito, ao
seu desenvolvimento comercial e à sua emancipação política. Iniciada em 1859,
com o vapor Urussuhy, transformou as várias cidades e inúmeras povoações
ribeirnhas do Piauí e do Maranhão em importantes entrepostos comerciais
regionais.
O Estreito era um desses
entrepostos. Ao conquistarem a emancipação política da povoação e por força do
fluxo de embarcações ou a vela ou a vapor, grandes, médias e pequenas, nos seus
dois portos (Porto da Usina – denominação consolidada um pouco mais adiante no
tempo - e Porto da Coroa, separados um do outro pelo conjunto natural de pedras
às margens do rio), as lideranças políticas locais resolveram plagiar a
denominação da capital gaúcha rebatizando o Estreito com o nome de Porto
Alegre, um topônimo pertinente e sugestivo ao contexto de então.
A terminologia Porto Alegre
perduraria até 1943, consequência da mudança determinada pela legislação
federal. E, mesmo que por um breve período (1931 a 1935) tenham sido obrigados
a conviver com outra terminologia toponômica, os portoalegrenses piauienses
nunca aceitaram o gentílico de joaquimtavorenses.
3. JOAQUIM TÁVORA:
As duas últimas mudanças de
terminologia toponômica decorreram diretamente de medidas governamentais
durante a Era Vargas: uma de caráter estadual; a outra, de caráter federal.
Quando foi nomeado pelo
presidente Getúlio Vargas como Interventor Federal do Estado do Piauí, em 5 de
maio de 1931, Landry Sales Gonçalves tomou uma série de medidas administrativas
no sentido de ajustar suas ações governamentais aos ideais revolucionários e às
novas diretrizes exigidas pela conjuntura porque vivia o país.
Dentre essas medidas, Deu nova
organização aos municípios do Estado e suprimiu alguns que foram incorporados
pelos de maior renda e reduzidos a um total de vinte e sete (Decreto Nº 1.279,
de 26.06.1931, que ficou conhecido como a Lei da Degola);6 dispôs sobre as
denominações das ruas e logradouros públicos das localidades piauienses, Quando
as prefeituras municipais farão substituir os nomes de cidadãos vivos dados às
praças, ruas ou a quaisquer logradouros públicos, pelos brasileiros
sacrificados pelos ideais republicanos, e, principalmente, por piauienses que
se tornaram credores da veneração pública, pelos seus serviços e obras ao país
ou à sua terra natal (Decreto Nº 1.289, Artigo 1°, de 21 de julho de 1931).7
Uma medida de Landry Sales,
determinada pelo Decreto Nº 1.197, de 6 de abril de 1931, atingiria Porto
Alegre, alegraria e revoltaria seus munícipes. Neste Decreto, o Interventor
determinou a mudança do nome da vila para Joaquim Távora e criou a Comarca de
Primeira Entrância na sua jurisdição, compreendendo dois distritos: o local e o
de Boa Esperança (atual Esperantina). Eis, na íntegra e ipsis litteris, o
documento:8
DECRETO Nº 1.197
“Muda a denominação da villa de
Porto Alegre para villa de Joaquim
Távora e crea a comarca de 1ª entrância de Joaquim Távora”.
O Interventor Militar do Estado
do Piauhy, usando de suas atribuições,
Considerando os inestimáveis
serviços prestados à causa revolucionária pelo impetérrito e mallogrado
companheiro de ideaes – Capitão Joaquim Távora; e,
Attendendo ao desenvolvimento do
município de Joaquim Távora e à necessidade da boa distribuição de sua justiça;
DECRETA:
Artigo 1º. A villa de Porto
Alegre passará a denominar-se, desde a data da publicação deste Decreto, villa
de Joaquim Távora.
Artigo 2º. Fica creada a comarca
de 1ª entrância “Joaquim Távora”, compreendendo dois districtos judiciários – o
de sua sede com o mesmo nome e o de Boa Esperança.
Artigo 3º. Revogam-se as
disposições em contrário.
O Secretário do Interior, Justiça
e Segurança Pública, assim o faça executar.
Palácio do Governo, em Theresina,
6 de abril de 1931
Cap. Joaquim de Lemos Cunha
Justino Barbosa de Carvalho
Landry Sales Gonçalves
(Interventor Federal do Estado do
Piauhy)
,
A criação da Comarca de 1ª
Entrância foi motivo de comemoração, porém os portoalegrenses receberam com
perplexidade e estranheza a mudança toponômica do município, afinal quem era
esse tal Joaquim Távora? Por que esse novo nome para a vila?
Joaquim Távora foi uma das
grandes lideranças do Movimento Tenentista desencandeado no Rio de Janeiro em
1922 e que sacudiu a Velha República em
sua última década. Eis uma breve biografia deste líder revolucionário:9
Militar e engenheiro civil,
Joaquim Távora frequentou a Escola Militar de Porto Alegre. Em 1922, comandava
o 17º Batalhão de Caçadores, sediado em Corumbá (MT), quando liderou a rebelião
nesse Estado em solidariedade ao levante
deflagrado no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ), contra o governo de
Artur Bernardes, dando início ao Ciclo de Levantes Tenentistas daquele período.
Preso na ocasião, foi libertado no ano seguinte através de habeas-corpus
concedido pelo Supremo Tribunal Militar (STM) a todos os implicados no
Movimento de 1922.
Em fins de 1923, após desertar do
Exército, aderiu a uma nova conspiração contra o Governo Federal, articulada
sob o comando do general Isidoro Dias Lopes. Viajou, então pelos Estados de
Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais em busca de apoio ao movimento. Na
capital paulista estabeleceu contato com o major Miguel Costa, da Força Pública
Estadual. Após sucessivos adiamentos, o levante foi iniciado na cidade de São
Paulo em 5 de julho de 1924, data escolhida em homenagem ao Levante do Forte de
Copacabana.
Joaquim Távora, ocupando posição
de destaque na rebelião, foi o responsável pela prisão do general Abílio de
Noronha, comandante da 2ª Região Militar. A capital paulista caiu sob o
controle dos rebeldes por três semanas e o governador do Estado, Carlos de
Campos, abandonou a cidade. Em seguida, Joaquim Távora foi ferido gravemente
quando comandava um ataque ao 5º Batalhão de Polícia. Morreu dias depois, em
consequência dos ferimentos, em São Paulo (SP).
Insatisfeitos com o ato do
Interventor, lideranças locais produziram um abaixo-assinado para contestação
da medida e retorno do antigo nome somente quando Landry Sales já havia deixado
o cargo, fato que ocorreu em 3 de maio de 1935. Passados mais de três meses,
protocolaram um documento (telegrama) reivindicatório e, na 11ª Primeira Sessão
Ordinária da Assembleia Legislativa, realizada em 28 de agosto de 1935, o Primeiro Secretário da Casa leu o
telegrama enviado por essas lideranças.
A seguir, destaca-se a cópia da
ata daquela sessão legislativa, ipsis litteris10.
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ
“Aos 28 de agosto de 1935”
Havendo um mínimo legal de
deputados, o senhor Presidente declarou aberta a sessão. Foi lida e aprovada,
sem impugnações, a acta da sessão anterior. No expediente, o senhor Primeiro
Secretário leu os seguintes dois telegramas, sendo um assignado por diversos
habitantes do município de Joaquim Távora pedindo à Assembleia a mudança desse
nome para o antigo de Porto Alegre (…).
O senhor Presidente declarou que,
de acordo com o Regimento Interno, remeterá à respectiva Comissão o telegrama
sobre a mudança de nome de Joaquim Távora para o antigo, Porto Alegre.
No dia 2 de setembro de 1935 a
Comissão de Fazenda Municipal da Casa Legislativa emitiu o seguinte parecer
sobre a proposição dos portoalegrenses:11
A Comissão de Fazenda Municipal,
reunida hoje, tomando conhecimento do Ofício 380, de 30 de agosto último, que
foi remetido a esta Comissão acompanhado de um telegrama, assignado por vários
habitantes do município de Joaquim Távora, solicitando a mudança do nome atual
para o antigo de Porto Alegre, é de parecer que o mesmo seja atendido e, para
isto, envia à consideração da Casa a seguinte Resolução de Lei:
PROJETO Nº 18
A Assembleia Legislativa do
Estado do Piauí RESOLVE:
Artigo 1º. A actual vila de
Joaquim Távora passa a denominar-se Porto Alegre, seu antigo nome.
Artigo 2º. Revogam-se as
disposições em contrário.
Sala das Comissões, 2 de setembro
de 1935
aa) Nelson Coelho de Resende
Francisco Alves Cavalcante
José Mendes da Rocha Chaves – relator
Raimundo Borges
O projeto foi distribuído em 4 de
setembro e aprovado em 1ª, 2ª e 3ª discussões respectivamente nos dias 9, 10 e
15 de outubro.11
Em 17 de outubro, o Governador
Leônidas de Castro Melo sancionou a Lei Nº 12 de 1935. 12
Lei Nº 12, de 17 de outubro de
1935
A actual villa de Joaquim Távora
passa a denominar-se Porto Alegre – seu antigo nome
O dr. Leônidas de Castro Melo,
Governador do Estado do Piauí:
Faz saber que o Poder Legislativo
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º. A actual villa de de
Joaquim Távora passa a denominar-se Porto Alegre, seu antigo nome.
Artigo 2º. Revogam-se as
disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se como Lei
do Estado.
O Secretário Geral do Estado
Teresina, 17 de outubro de 1935.
46º ano da República (L. do S.)
Leônidas de Castro Melo
(Governador)
4ª. PORTO ALEGRE, MAIS UMA VEZ. A
CIDADE
O retorno do topônimo Porto
Alegre ao município teria breve duração, oito anos, até 1943.
No dia 2 de março de 1938 o
Governo Federal do Estado Novo, através do Decreto Nº 311, elevou todas as
sedes municipais de categoria inferior a foros de cidade. Com a regulamentação
desta Lei pelos Estados, a vila de Porto
Alegre, então, foi elevada à cidade pelo Decreto Estadual Nº 147, de 15 de
dezembro daquele ano. A sua instalação como cidade deu-se a 1º de janeiro de
1939.13
Comemorando o cinquentenário de
Luzilândia como cidade, em 1989, durante a realização da III Semana de Arte
Luzilandense, a União Estudantil Luzilandense (UNELUZ)14 lançou uma antologia
de poemas e músicas alusiva à data histórica, publicada no final desta obra.
5ª. LUZILÂNDIA
Em virtude do Decreto Federal Nº
5.901, de 21 de outubro de 1943, ainda durante a Era Vargas, que proibiu a
existência de topônimos entre os municípios brasileiros e, pelo fato da capital
do Rio Grande do Sul ter o mesmo nome, ser mais antiga e muito mais
desenvolvida, a ela recaiu a preferência da conservação do nome: Porto
Alegre.15
Então, mais uma vez, por força de
imposição legal, os portoalegrenses mudaram de gentílico. Naquele momento
histórico, um ano antes, 1942, a cidade havia se transformado em sede paroquial
com a inauguração da majestosa Igreja de Santa Luzia. Qual denominação se dar,
então, à cidade e ao município?
Rui Uchoa de Meneses afirmou
que:16
O nome Luzilândia, aceito pela
grande maioria das lideranças locais, é derivado de Santa Luzia, padroeira da
cidade, e foi sugerido pela professora Raimunda Pimentel Ferreira.
Não havendo mais contestações, o
topônimo foi encaminhado ao Palácio do Governo Estadual e homologado pelo
Governador Leônidas de Castro Melo, através do Decreto-Lei Nº 754, de 30 de
dezembro de 1943.17
ANÁLISE SOBRE AS MUDANÇAS
TOPONÔMICAS DE LUZILÂNDIA
Resultantes do contexto histórico
vigente, as mudanças toponômicas de Luzilândia traduzem três momentos distintos
da Era Vargas.
Primeiro. Logo no seu limiar. De
caráter autoritário. Vargas protelou até quando pode a elaboração de uma carta
constitucional democrática e nomeou interventores federais nos Estados. Landry
Sales, o Interventor do Piauí, num ato autoritário e sem consulta à população
portoalegrense, decidiu homenagear o impetérrito e malogrado companheiro de
ideais Joaquim Távora, dando o seu nome ao município de Porto Alegre.
Segunda. De caráter democrático.
Com a promulgação da Constituição de 1934, o Poder Legislativo do Piauí,
acatando um telegrama-abaixo-assinado dos portoalegrenses, promulgou e o Chefe
do Poder Executivo sancionou a Lei que fez voltar a denominação anterior (Porto
Alegre) ao município.
Terceira. Mais uma vez, de
caráter autoritário. No Estado Novo, regime ditatorial-fascista, Vargas, por
decreto, proibiu a existência de topônimos iguais entre os municípios do
Brasil. Assim, em definitivo, é que o município foi batizado de Luzilândia.
NOTAS DE RODAPÉ:
1. IBGE. Anuário Estatístico do
Brasil. 1952. pág. 524
2. CUNHA, Manuela Carneiro da.
(org). História dos Índios no Brasil. São Paulo. Companhia das Letras, 2006.
pág. 9
3. CANBRITO. ARQPPI. Companhia de
Navegação. Relatório da viagem feita de Theresina até a cidade de Parnaíba,
pelo rio do mesmo nome, inclusive todo o seu delta – por ordem do Sr. Dr.
Adelino Antonio de Luna Freire (Presidente do Piauí), pelo Oficial Arquivista
da Secretaria da Presidência David Moreira Caldas. Typographia da Imprensa.
Theresina. 1867. Págs. 11 a 29
4. Entrevista concedida ao autor
e a Hildengard Meneses Chaves por Domingos de Resende Teles, no lugar
Pitombeira, Luzilândia (PI), em julho de 1992.
5. CANBRITO. ARQPPI. Companhia de
Navegação. Ibidem, pág.
6. -----. Decretos do Piauí.
1931. Decreto Nº 1.279, de 26.6.1931. pág. 300
7. -----. ibidem. Decreto Nº
1.289, de 27.7.1931. pág. 300 e 301
8. -----. ibidem. Decreto Nº
1.197, de 6.4.1931. pág. 98 e 99
9. CPDOC.
http://www.cpdoc.fgv.br/nav-historia/htm/
10. CANBRITO. ARQPPI. Seção do
Poder Legislativo. Ata da 11ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Estado
do Piauí. Registro 55
11. Idem, ibdem. Projetos de
agosto a novembro de 1935. Registro 314.E.09.P.B
12. Idem, ibdem. Estatística.
Diário Oficial do Piauí. Outubro a dezembro de 1935. pág. 4 e 5
13. IBGE. op.cit. pág. 525
14. A União Estudantil
Luzilandense será objeto de tratativas no Capítulo X desta obra.
15. IBGE. op.cit. Pág. 525
16. Entrevista concedida ao autor por Rui Uchoa de Meneses, Luzilândia (PI), em outubro de 1997
Nenhum comentário:
Postar um comentário