No Brasil delinquentes matam por
"maldade"
Cunha e Silva Filho
Leitor que por acaso me
lê, saiba que está
acontecendo em nosso país algo que
há tempos extrapolou todos os limites da paciência da sociedade.
Quero aludir à sanha de bandidos, criminosos,
assassinos – faço questão de acentuar a minha indignação empregando pelo menos estes três adjetivos disfêmicos
- que
já estão matando por mera
maldade, em atos de tamanha
violência sem precedentes em
nosso país para vergonha das nações civilizadas, o que leva o Brasil a se alinhar
quase solitário entre as
nações que mais fazem vítimas fatais, covardemente,
inocentes, crianças, jovens, adultos
idosos, enfim, os desprotegidos (porque só os facínoras no
país têm armas de fogo, (amiúde até mais do que policiais) deste país que ora vivem a tragédia do fracasso político-financeiro-moral.
No país das inversões de valores, no país em que ainda funcionam normalmente, não obstante
tantas imperfeições, os três
poderes, em que se tem uma presidente, em que se tem um Código
Penal, um número grande
de juristas do mais alto porte,
bons advogados, causa muita
espécie que nos deparemos com
tanta carnificina aqui, em todos
os estados brasileiros, sobretudo no eixo Rio-São Paulo. Esse ignominioso estado de coisas que aterroriza impunemente o
cotidiano de quem trabalha,
de quem tem seu negócio,
de quem paga
impostos, juros altíssimos, de
quem sai à rua, exige mudanças drásticas na legislação
penal brasileira, pela implantação
com urgência, ainda que por
tempo limitado, a prisão perpétua e, nos casos mais escabrosos,
a pena de morte. Não me venham
dizer que sou fascista, porque
não o sou. Fascistas são os que
deixar perpetuar essa infâmia de sociedade cercada por ladrões de todos os níveis,
sobretudo os white collars, fascistas são os que mantêm
a impunidade para milhares
de assassinos soltos,
andando livremente nas ruas do
Brasil e cometendo as piores atrocidades contra o nosso povo.
Só para ilustrar vi, num programa de
televisão bem conhecido de quem gosta
de acompanhar a sombria
realidade do crime no país, um senhor
de cinquenta e poucos anos
trabalhando no recinto de sua lanchonete. Está sozinho. De repente, entram três jovens armados, anunciam um assalto e se mostram determinados a fazer qualquer coisa má a fim de
arranjar dinheiro fácil, sendo bem provável que algum deles seja “de menor.”
O trio, com dois claramente
exibindo revólveres, entra
na lanchonete em direção àquele proprietário (ou gerente responsável).
Pela fisionomia, usam
palavrões, ameaçam, dão safanões na vítima,
pedem dinheiro, sempre
com gestos de
extrema violência sem que o moço
possa fazer nada. Empurram-no
contra a parede, e um dos meliantes
dá uma facada que vai rasgar verticalmente
do estômago até o umbigo do moço.
Em nenhum
momento o moço revidou qualquer ataque contra os vagabundos. Naturalmente exigiram
que o moço lhes mostrasse onde
estava o dinheiro da caixa registradora.
Essa cena trágica, pavorosa,
diabólica nos causa asco e imprecações contra
esses desalmados. É apenas um exemplo
de uma cena que se repete, com
algumas diferenças de níveis de selvageria, na vida
diária do brasileiro. Quando os
degenerados foram levados para a delegacia, riram
na cara do delegado pelo que
tinham feito na lanchonete. Infames!
Essa cena já se naturalizou, se banalizou
e o povo honesto, trabalhador, cumpridor de suas obrigações para com o Estado brasileiro se encontra numa enrascada. Tem que sair porque necessita
de trabalhar ou resolver algum problema
fora de casa. Mas a voz corrente se resume no que, de vez em quando, afirma desesperançada: “A gente sai, porém
não tem certeza de volta incólume para casa. Só Deus pode nos proteger.”
Ora, leitor, isso é mais do que suficiente para caracterizar um cenário preocupante
para a sociedade civil. Ressalto que há tempos venho defendendo
posições mais rígidas contra a violência
que ataca em todos os flancos, horas e lugares não só no asfalto mas nas
favelas brasileiras conhecidas pela
balas perdidas que podem vir
tanto da polícia quanto da
bandidagem.
Há quem pense sejam os programas que
desmascaram a crua violência
brasileira sensacionalistas, da imprensa marrom, que só mostram violência pura a fim de
dar altos índices de audiência. Não vejo assim e adianto mais
que a recusa de pessoas e, sobretudo, das autoridades competentes - legisladores,
a própria presidente da República, a pessoa do ministro da justiça, enfim todos os setores públicos responsáveis pela segurança nacional -, a assistirem
a esses programas me parece algo elitista e perigosamente omissa.
Assim também a recusa de todas as classes sociais com respeito ao
problema da violência só contribui
para agravar essa questão e
afundar-se na alienação e na indiferença
a um tema que diz respeito a todos nós.
Dois são os caminhos, a meu ver,
para enfrentar a violência
sedenta de vítimas diárias no
país: 1) acabar ou reduzir a impunidade,
o que vai mexer com a legislação penal; 2) reduzir por tempo
determinado a maioridade penal para, no mínimo, dezesseis anos. Isto faria com que os “de menor” muitas
vezes rapazes com altura
de homens feitos, com várias
passagens na polícia por
delitos de toda a sorte e de todos os níveis, até mesmo crimes hediondos. Neste caso,
implantar-se-ia, por tempo determinado,
a pena de prisão perpétua e a
pena de morte para os casos mais diabólicos de
crueldade, ou seja, o grupo de
bestas-feras.Todavia, os psicopatas
seriam destinados a prisões psiquiátricas. Para esses
casos, sob hipótese alguma, não
haveria brechas legais para que
se lhes abreviassem a pena a ser cumprida.
Sei o quanto são controvertidas e
complexas as questões da redução da
maioridade penal, que implica uma série
de componentes sociais, econômicos e culturais, da mesma sorte
que são altamente polêmicos
o regime de prisão perpétua e a sentença mais extrema, que é a pena de morte, sendo
que esta última envolve, além de outros fatores relevantes, a questão religiosa no país
mais católico do mundo. Ma o país é laico.
Penso que todas as considerações aqui
levemente abordadas têm que ser levadas em conta de forma urgente, porquanto a próxima vítima de criminosos
inveterados pode ser qualquer um de nós. Pode ocorrer com
nossos filhos, netos,
parentes, amigos, com
qualquer classe social. Fica,
pois, o debate em aberto e que não
seja postergado por muito tempo.
A vida não tem preço, como se diz vulgarmente.
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