Juiz Auxiliar da Presidência lançará livro no dia 18 de novembro

Juiz Auxiliar da Presidência lançará livro no dia 18 de novembro

  

Com o título “Jurisdição Constitucional: Diálogos Institucionais como Terceira Via entre o Ativismo e a Autocontenção Judicial”, o Juiz Auxiliar da Presidência do TJPI, Antonio Oliveira, lançará livro no auditório do Tribunal de Justiça no próximo dia 18 de novembro.

A obra, na sua essência, reproduz sua dissertação de mestrado, defendida no ano de 2015, em Lisboa, Portugal. Nela o autor presta contribuição à magistratura e ao meio acadêmico, tendo em vista que aborda, entre outros, temas que continuamente se encontram em delicada tensão, tais como constitucionalismo versus democracia, Poder Judiciário versus Poder Legislativo, supremacia Judicial versus supremacia Parlamentar, além de ativismo judicial versus autocontenção judicial.

O evento contará com a presença do Presidente do TJPI, Desembargador Erivan Lopes – responsável pela apresentação do livro -, além de Desembargadores, Magistrados, Servidores do TJPI, Membros do Ministério Público, Advogados, Professores, alunos, amigos e familiares do autor, além de convidados diversos.

Confira trechos da apresentação do livro:

“O leitor, doravante, tem à sua disposição uma das mais instigantes e arrojadas obra de Direito Constitucional contemporâneo. O livro de Antonio Oliveira é fruto de adaptações pontuais da sua dissertação de mestrado, defendida no dia 11 de setembro de 2015, junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal, perante a seleta banca composta pelos Professores Doutores Marcelo Rebelo de Sousa (Presidente da banca e atual Presidente da República Portuguesa), Luís Pedro Pereira Coutinho (orientador), Alexandre Sousa Pinheiro (arguente) e Alexandra Leitão (vogal), que lhe atribuíram a festejada e merecida nota máxima!

Antonio Oliveira, em seu “Jurisdição Constitucional: diálogos institucionais como terceira via entre o ativismo e autocontenção judicial”, não submete o leitor a uma narrativa enfadonha acerca do papel assumido pelas diversas Cortes Constitucionais mundo afora, tampouco se restringe a conceituar e descrever os famigerados fenômenos da judicialização e do ativismo judicial.

Cuida-se, na realidade, de ousada obra pautada numa densa e refinada pesquisa científica, na qual o autor, lastreado em diferentes teóricos nacionais e estrangeiros, apresenta reflexões críticas sobre o ativismo e a autocontenção judicial, associando esses fenômenos aos modelos de supremacia judicial e supremacia parlamentar, respectivamente.

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Pautado num estilo de escrita suave e de marcante tessitura lógica, Antonio Oliveira consegue abordar com muita clareza o atual comportamento dos Poderes Constituídos no Brasil quanto às suas funções constitucionais – nomeadamente em relação à interpretação constitucional -, demonstrando que o descrédito da população perante os Poderes Políticos tem “legitimado” o Poder Judiciário a preencher os “vácuos” deixados pelos atores políticos, sobretudo o Poder Legislativo. Lado outro, alerta para o perigo de uma instância hegemônica, reivindicadora da pretensa última palavra na interpretação da Constituição, despertando reflexão sobre a adoção de mecanismos que possibilitem o diálogo institucional na construção do melhor sentido e interpretação dos direitos.

As argumentações do Autor, conquanto bastante balizadas no meio acadêmico, não se esgotam unicamente na ótica doutrinária, haja vista que se espraiam por diversos precedentes de distintos Tribunais do país, destacadamente, polêmicos julgados do Supremo Tribunal Federal (STF), que, chamado a se manifestar acerca de uma miríade de demandas, não apenas se contenta em decidir, mas reivindica abertamente o status de último intérprete da Constituição.

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Fica evidente, pelas pistas até aqui deixadas, que o livro do Professor e Magistrado Antonio Oliveira transcende a ciência do Direito Constitucional, porquanto seu conteúdo transita facilmente entre o Direito, a Ciência Política e a Filosofia. Conquanto elaborada em apurado âmbito acadêmico, sua obra não fica adstrita a alunos de pós-graduação e graduação, servindo de preciosa fonte de consulta para profissionais de distintas áreas – jurídica ou não -, ávidos por conhecer e entender assunto tão caro e relevante em tempo coetâneo, mas que escapam das lentes míopes e tradicionais que não vislumbram a expansão global do Poder Judiciário e seus desdobramentos numa sociedade pluralista como a brasileira.

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O Autor é Juiz de Direito no Estado do Piauí – atualmente Juiz Auxiliar da Presidência do TJPI -, onde exerce com escorreita vocação seu mister. Ao lado da judicatura, exerce com elevado entusiasmo e paixão o magistério, no qual se notabiliza na área do Direito Público, designadamente o Direito Constitucional, Direito Processual Penal e Direito Penal, tendo vasta contribuição na pós-graduação lato sensu da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI), nos cursos institucionais promovidos pela Escola Judiciária do Piauí (EJUD), além de experiências exitosas na graduação e em cursinhos da área jurídica, sendo reconhecido por seus alunos como docente que alinha com destreza conteúdo, didática e humildade.”

Fonte: ASCOM - TJPI